Num encontro marcado pela cordialidade e informalidade, o deputado Flaviano Melo (PMDB) esteve esta terça-feira(29) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre(TRE/AC) ,desembargador Pedro Ranzi. Dentre os assuntos em pauta, uma emenda parlamentar de Flaviano Melo no valor de R$ 100 mil para as obras do novo Fórum Eleitoral de Cruzeiro do Sul. O deputado acreano foi informado pelo magistrado que a emenda seguiu seu curso de liberação normal.No caso, as obras do cartório, iniciadas no ano passado com o auxílio também de emendas de outros parlamentares, prosseguem este ano sem, contudo, prazo estipulado de encerramento. Com a 2° fase das obras orçada em R$ 1.700 mil, o novo Fórum Eleitoral da 4° Zona Eleitoral de Cruzeiro do Sul vai atender a população do vale do Juruá.
Segundo Flaviano, a emenda parlamentar vem em boa hora já que vai servir para construir e estruturar um Fórum para atendimento de milhares de eleitores , muitos dos quais habitantes de regiões distantes, que precisam de apoio ,informação “e até mesmo um estímulo especial para cumprir com suas obrigações de eleitor e cidadão”.
Atualmente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autoriza que seja criada uma zona para cada 150 mil eleitores. Contudo, segundo Pedro Ranzi, é preciso levar ainda em conta as peculiaridades de cada região acreana e as dificuldades em presidir uma eleição quando os municípios são distantes um do outro. Hoje o TRA/AC possui dez zonas eleitorais espalhadas por todo o Estado.
Para o deputado acreano, o TRE realiza um trabalho imprescindível para a classe política,para o eleitorado e para a própria democracia,já que além de conduzir os pleitos, é responsável pela homologação dos resultados e diplomação dos eleitos. ”Os TREs têm uma enorme responsabilidade no Estado de Direito. São eles que cuidam desde a promoção até a lisura das eleições, agindo com rigor mas imparcialidade para garantir a posse e representatividade legítima dos eleitos”. O TRE/AC foi instalado oficialmente em 1975. Hoje tem à frente o desembargador Pedro Ranzi, e como vice a desembargadora Izaura Maia, ambos ex-presidentes do Tribunal de Justiça(TJ/AC), professores universitários e de larga experiência e conhecimento jurídico. (Assessoria)
