Flaviano lamentou corte no Orçamento, pois a população estava ansiosa pelo programa
O deputado Flaviano Melo (PMDB) ingressou ontem em Brasília, junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, com um requerimento solicitando informações junto ao Ministério do Planejamento acerca dos cortes anunciados de R$ 5,1 bilhões na previsão de gastos para 2011 do Programa Minha Casa Minha Vida, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O deputado acreano pediu ainda o montante exato que o corte vai resultar especificamente na execução do Programa no Acre, “até mesmo para se ter uma idéia de quanto o programa vai ser afetado em termos financeiros e a inevitável redução na dimensão das obras”.
Recentemente, os ministérios da Fazenda e Planejamento anunciaram cortes da ordem de R$ 50 bilhões no Orçamento da União em razão de ajustes necessários que afetaram diversos setores do Governo. Em razão da redução dos recursos, foram suspensos concursos públicos, nomeações de pessoal já aprovado e aumentos salariais previstos. Ao contrário do que havia sido anunciado, nem mesmo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi poupado, incluindo o Programa Minha Casa Minha Vida, uma das heranças das políticas sociais do Governo Lula e bandeira do atual Governo. “Diante da necessidade de contingenciamento, o corte até mesmo em alguns programas sociais de grande impacto como o Minha Casa Minha Vida foi inevitável para equilibrar as contas do Governo”, reconheceu o deputado.
O deputado disse ainda que lamentou profundamente o corte, já que apesar da necessidade de reduzir gastos para sanear o Orçamento da União, o programa habitacional, amplamente anunciado, era esperado com enorme ansiedade por toda a população local ansiosa por adquirir o imóvel próprio a preços acessíveis. Até mesmo o então presidente Luís Inácio Lula da Silva veio ao Acre, em 21 de agosto de 2009, para lançar oficialmente o programa habitacional. Segundo o deputado, a população cria uma enorme expectativa e as pes-soas ficam sumamente gratas quando são beneficiadas com a tão sonhada casa própria. “Sei disto pois até hoje meu Governo foi imbatível em termos de construção de conjuntos habitacionais e habitações populares. E o povo até hoje reconhece isto”.
Segundo fontes oficiais, o corte foi justificado pelo fato da segunda etapa do programa só está prevista para começar em abril. O Acre, contando com a Capital, Rio Branco, ainda hoje conta com um déficit aproximado de 30 mil unidades habitacionais. A previsão inicial no Acre era da construção de 9.547 moradias. Apesar de todos os esforços e da propaganda envolvida no Estado, o Minha Casa Minha Vida nunca veio a público dizer o número exato de habitações efetivamente entregues. Os números divulgados sempre envolveram os empréstimos feitos por pessoas físicas e construtoras junto às instituições financeiras envolvidas, como a Caixa Econômica. Agora, com os cortes anunciados, o número de habitações em construção tende a ficar mais ainda nebuloso. Dai a necessidade de esclarecimento. (Assessoria)