Ele está se acostumando à nova rotina palaciana. Na maratona de uma agenda que inclui Rio de Janeiro (sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e So-cial) Brasília e o interior do Acre, Edvaldo Magalhães vai costurando um projeto econômico que mistura inclusão sócio-produtiva, e, claro, muita articulação para provar que o Acre é viável para investir. Conduzindo os trabalhos da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, ele descarta a queda de braço entre técnicos e políticos. E adianta: “você não pode querer que a técnica conduza a política. E nem pode querer que o olhar meramente político possa substituir uma decisão que precisa ter o olhar técnico”.
Na busca pelo equilíbrio, o homem que ajudou Jorge Viana na Assembléia Legislativa a conduzir as políticas públicas por oito anos, agora coopera com o irmão Tião Viana em uma nova trincheira: consolidar o modelo de economia sustentável. Edvaldo tem desafios poderosos pela frente: uma mão-de-obra com baixa escolaridade; infra-estrutura ainda deficiente e energia pouco confiável. Para piorar, poucos empresários com razoável capital instalado (mas sem nenhum espírito em-preendedor) e pequenos produtores que, segundo o próprio secretário, “não tiveram portas abertas por políticas públicas eficientes”.
A ação mais concreta até agora na área econômica está fundamentada no Programa de Desenvolvimento da Piscicultura no Acre, um empreendimento que vai envolver mais de 12 mil pessoas e um investimento inicial do Governo de R$ 20 milhões, tendo como referência o “Projeto Pacu”, implantado no Mato Grosso do Sul.
No setor das finanças, Edvaldo Magalhães não poupa críticas aos bancos. “É preciso ter um choque de realidade nas instituições de fomento ao crédito”, avalia. Com a promessa de que 16 indústrias já estão prontas para se instalar na Zona de Processamento de Exportação com a Estrada Transoceânica concluída, o Governo vai disseminando a idéia de que os investimentos estão mudando de rumo. Um caminho que, segundo a versão do Palácio Rio Branco, passa necessariamente pelo Acre.
A Gazeta – O senhor construiu a sua base de trabalho nos últimos 12 anos fundamentada na política. Agora, está à frente de uma Secretaria de Estado que exige articulação, mas sobretudo muita técnica. Como tem sido o dia- a-dia dessa mudança?
Edvaldo – Está sendo muito prazeroso vivenciar uma experiência verdadeiramente nova na minha vida. Porque você tem que mudar até o seu modelo mental. O seu costume, o seu jeito de raciocinar. Eu passei 12 anos da minha vida acordando de manhã muito cedo e dormindo muito tarde preocupado com uma coisa chamada ‘governabilidade’. E mais: a governabilidade pelo olhar do parlamento. E a governabilidade no âmbito do parlamento. Quando terminava o mês, quando terminava o ano, eu tinha muito prazer no que eu fazia. Mas não dava para quantificar, você não via o resultado. Não havia a materialidade do teu trabalho. Hoje, eu amanheço o dia pensando em como eu tenho que tomar uma decisão rápida para um determinado em-preendimento não atrasar. E, quando você toma uma decisão rápida e você já vê o resultado do seu trabalho, é muito prazeroso.
A Gazeta – Havia uma reclamação constante de que os secretários de Governo não atendiam às demandas políticas que vinham do Parlamento. Hoje, na nova condição, dá para entender um pouco essa falha apontada em outras gestões da Frente Popular?
Edvaldo – Dá para compreender e dá para perceber como a gente pode avançar muito nessa proximidade entre a ação técnica, gerencial, administrativa e a integração disso com o sentimento do cotidiano da política. Como a gente aproxima esses dois sentimentos para que um não conduza o outro? Você não pode querer que a técnica conduza a política. E nem pode querer que o olhar meramente político possa substituir uma decisão que precisa ter o olhar técnico. Não podemos colocar a ‘tecnocracia’ nos comandos do processo. De jeito nenhum. O comando tem que ser político. Encontrar um jeito de relacionar essas duas coisas é o maior desafio que nós temos que enfrentar para essa atual fase de vivência do projeto político da Frente Popular.
A Gazeta – Representar o Acre lá fora lhe traz quais impressões?
Edvaldo – Está muito fácil dialogar, conversar e propor coisas em nome do Acre. Por que o Acre é sinônimo de boas práticas administrativas. Você chega no Banco Nacional de Desenvolvimento [BNDES] e o pessoal lá diz: ‘O Acre aqui tem assento… o Acre aqui é bem-vindo… o Acre é referência de boas práticas… os projetos do Acre são ousados… os projetos do Acre têm causa’. Eu vi o presidente do BNDES [Luciano Coutinho] abrir uma reunião na última quinta-feira, dizendo ‘o Acre é um exemplo de boas práticas, um grande parceiro do BNDES’. Em uma audiência coordenada pelo governador Tião Viana no Ministério da Pesca, a ministra Ideli Salvatti, ao término do encontro, disse: ‘Vocês vão servir de modelo para o Brasil’.
A Gazeta – Que essas frases sejam ditas em uma reunião em Brasília é perfeitamente compreensível. Mas, na prática, não há certa dose de exagero em dizer que o Acre é “modelo” e “referência” para tudo?
Edvaldo – Esse é o nosso desafio. Nós não podemos ser ‘referência’ apenas de experiências pequenas. Nós temos que ser referência de experiências que envolvam o conjunto da sociedade. O nosso desafio é fazer com que essas boas práticas, boas experiências se tornem experiências de todos, universais. Esse projeto da piscicultura tem esse objetivo [Programa de Desenvolvimento da Piscicultura no Acre]. Nós podemos ter em dois anos, o envolvimento de mais de 12 mil pessoas diretamente na cadeia de produção de peixe. Não é um projeto piloto. É um programa. É um investimento em toda a cadeia produtiva. Não é ter apenas a produção de peixe. É ter a produção de peixe certificada. É ter a produção de peixes para alcançar novos mercados, como Europa e Estados Unidos.
A Gazeta – Falar já no início do programa que vamos abastecer o mercado europeu, mercado chinês e mercado norte-americano não é também um exagero?
Edvaldo – Não. Nós não vamos abastecer nem o mercado chinês, nem europeu e nem norte-americano. Hoje, o Acre produz em torno de 5 mil toneladas de peixe ao ano. A nossa produção já está grande demais para o mercado interno.
A Gazeta – Então por que o excesso do produto no mercado não afeta o preço final para o consumidor? Se há mais oferta do produto, o preço, pela lógica, deveria cair.
Edvaldo – Isso acontece porque nós não temos a cadeia toda estruturada.
A Gazeta – O peixe hoje é caro no Acre.
Edvaldo – É caro. Porque a ração é cara. Porque criar peixe hoje ainda é caro. Porque nós não temos esse produto que é o principal insumo para se criar o peixe que é a ‘ração’. É 70% do custo na criação do peixe. Agora, na medida em que nós tivermos aqui em Rio Branco, no Acre, uma fábrica de ração que não vai ser uma qualquer: ela vai ter a maior capacidade de produção para peixes nobres como pirarucu e surubim, o custo de produção cai. No Brasil, ainda não tem fábrica de ração para esse tipo de pescado. A ração para a produção de peixe de couro hoje no Brasil é uma ração de baixa qualidade: tem uma conversão de dois quilos de ração para um quilo de peixe produzido. A ração que nós vamos produzir no Acre vai ter a conversão de um quilo de ração para um quilo de peixe. Vamos ter mais competitividade na produção e, por isso, vamos ter um peixe muito mais barato. O peixe hoje que é o excedente da produção do Acre onde é que fica? Ele fica dentro dos açudes, dentro dos tanques. O produtor tira uma parte e vende no fim de semana. Dois ou três meses depois, tira mais uma parte e volta ao mercado. Com isso, ele vai represando a sua criação e vai tendo prejuízo. É por isso que o custo do peixe fica alto. Tendo toda cadeia estruturada com frigorífico, fábrica de ração, centro de alevinagem, o alevino vai ficar mais barato, a ração, que o produtor vai ser o dono da fábrica, vai comprar muito mais barata e ele vai poder girar (sic) mais rapidamente a sua produção. Ao invés dele esperar que o tambaqui engorde para ficar com 5, 7… até 12 quilos… ele vai colocar o peixe para o abate com 1 quilo e duzentos gramas… 1 quilo e oitocentos gramas. O giro de capital vai ser mais rápido e o produtor pode ter uma rentabilidade maior.
A Gazeta – Quais garantias nós temos de que a ração acreana vai ser mais barata?
Edvaldo – Além de ser mais barata, vai ter melhor qualidade. Por dois motivos. Primeiro: um dos componentes que garante qualidade é a farinha de peixe. O maior produtor de farinha de peixe do mundo é o Peru, que está aqui do nosso lado. É mais barato chegar farinha de peixe no Acre do que em Rondônia, Mato Grosso ou São Paulo. O segundo componente da ração é o milho, que já tem programas do Governo do Estado para o incentivo à produção de milho, inclusive em escala bem maior. O terceiro insumo da ração, que se utiliza em pequena quantidade, é o farelo de soja que nós podemos comprar aqui do lado, em Rondônia. Nós temos, portanto, a garantia de que esses insumos vão chegar com preços bastante competitivos para a fabricação dessa ração. Mas, qual é a vantagem maior? É a de que essa fábrica não vai pertencer a um dono, a um industrial. Essa fábrica de ração vai pertencer aos criadores de peixes. Eles vão vender para eles mesmos com uma margem que garanta o funcionamento e a sustentabilidade da fábrica, mas sem ser explorados porque eles são os donos da fábrica. Eles vão ter lucro com o peixe, com a ração e com o frigorífico. O arranjo faz com que nós tenhamos um peixe com valor de mercado com alta competitividade no mercado interno e muito maior ainda no mercado externo.
A Gazeta – O programa de piscicultura do Governo do Acre se diferencia dos demais projetos do setor basicamente pela participação dos pequenos produtores. Eles estão organizados o suficiente? A impressão que se tem é que o cooperativismo e o associativismo no Acre não têm o dinamismo que o mercado exige.
Edvaldo – Sem dúvida nenhuma, a organização social precisa dar um salto de qualidade. Agora, o que nós temos no Acre hoje já é algo muito positivo. O negócio da castanha hoje é um bom exemplo de como a organização social pode ter boa gestão. Na piscicultura, temos boas experiências no Vale do Juruá, Bujari, aqui em Rio Branco com a comunidade do Panorama. Queremos transformar essas organizações em cooperativas e constituir uma espécie de ‘central de cooperativas’ que vai ser a representação dos pequenos nesse ‘negócio do peixe’.
A Gazeta – Quais riscos existem para o Governo, que está colocando 20 milhões de reais no em-preendimento, se a participação dos pequenos produtores não for boa?
Edvaldo – Se os pequenos não acreditarem, o negócio não vai pra frente.
A Gazeta – O Governo não emplaca o programa se não houver a participação dos pequenos?
Edvaldo – Não faz. O diferencial do nosso programa é justamente a participação de todos. Se o nosso programa de piscicultura for somente ter uma fábrica de ração, um frigorífico e peixe para engordar, vender para o mercado interno e exportar… não é o diferencial. Esse negócio pode ser feito em Rondônia, no Amazonas. Isso já é feito no Mato Grosso. Agora, fazer um negócio em que o Governo induz, mas que inclui todos em toda a cadeia produtiva… esse é o nosso diferencial. O projeto é inclusivo. É socialmente justo, distribui renda e não transforma o pequeno em ‘eterno pequeno’. Ele faz com que o pequeno produtor tenha perspectivas de virar um grande produtor.
A Gazeta – O Programa de Desenvolvimento da Piscicultura no Acre tem previsão de início no ano que vem. Como emplacar um programa desse porte com a nossa atual infra-estrutura?
Edvaldo – Desafio número 1: conclusão da BR-364.
A Gazeta – Tião Viana conclui?
Edvaldo – Tião Viana conclui. Eu arrisco afirmar aqui. Esse ano de 2011 será o último ano que o Acre viverá a realidade de um Estado que se aparta no inverno. O isolamento vai terminar. Mesmo no inverno vai ser possível rodar (sic). Isso muda tudo, do ponto de vista econômico para a comunidade do Juruá e para os investidores. Desafio número dois: energia. Com os avanços das obras, acredito que não teremos grandes problemas. Desafio três: ponte sobre o Rio Madeira. Essa é uma obra estratégica porque com a pavimentação da Rodovia Transoceânica [que deve ser inaugurada até julho deste ano] do lado perua-no, os investimentos vão mudar de rumo.
A Gazeta – O que faz o Governo do Acre acreditar que a presidente Dilma vai querer investir em uma ponte sobre o Rio Madeira tendo um ambiente de corte no Orçamento?
Edvaldo – O contingencia-mento do Orçamento da União não atingiu as obras do Programa de Aceleração do Crescimento [PAC]. A ponte sobre o Rio Madeira está incluída no PAC. Na verdade, existe uma disputa política, jurídica (na minha opinião, mais política que jurídica) em torno da construção daquela ponte, em função dos interesses econômicos dos donos de balsas daquela região. A discussão agora está fundamentada em torno das licitações. Mas, a presidente Dilma, na medida em que fez um corte de 50 bilhões de reais do Orçamento da União anunciou alocação de 55 bilhões no BNDES. Portanto, não haverá descontinuidade dos investimentos nas atividades econômicas.
A Gazeta – Mas, se se investe na atividade produtiva, mas não investe em infra-estrutura adequada…
Edvaldo – O que houve muito foi corte de emendas parlamentares no Congresso.
A Gazeta – Há uma reclamação unânime tanto entre os pequenos quanto entre os grandes produtores sobre a atuação das instituições financeiras. Eles reclamam com razão da burocracia existente nos bancos?
Edvaldo – É preciso ter um choque de realidade e de bom senso nas instituições de fomento, financiadoras dos empreendimentos… principalmente aqui no Acre. Quando não há um programa e nem política pública para determinada atividade, tudo vira uma dificuldade. Na medida em que o Acre começou a discutir, ainda no debate da campanha eleitoral, de que o Acre poderia ter um programa forte na área da piscicultura já começou uma mudança de comportamento, por exemplo, no Banco da Amazônia. Para este ano, o Banco da Amazônia alocou 60 milhões de reais para financiar a piscicultura. Se você me perguntar se havia esse valor disponível no ano passado, eu te digo que não tinha. Mas, se há política pública… mas isso ainda é um passo insuficiente. Porque é preciso ter uma política especial para o setor que está sendo incentivado por uma política pública. Portanto, você tem que criar mecanismos facilitadores para aquele que quer acessar o crédito o faça de forma rápida, ágil e desburocratizada. E isso ainda não existe no Banco da Amazônia. Mas, nesta semana, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Ministério da Pesca fizeram algo inédito: tornaram a piscicultura uma política pública. Portanto, vamos ter outras linhas de crédito que vão financiar o setor. É uma prioridade da presidenta Dilma.
A Gazeta – Secretário, de acordo com o IBGE, a média de anos de estudo do acreano oscila de 5,3 a 8,6 anos, entre pessoas com mais de 15 anos. Como melhorar a qualidade na prestação de serviços com uma população com escolaridade tão baixa?
Edvaldo – Vou dar um exemplo. O novo shopping [Via Verde Shopping] estará sendo inaugurado entre agosto e setembro. São mais de mil e quinhentos novos postos de trabalho. Mesmo com a escolaridade relativamente baixa, que é um fato, nós temos como ter cursos de capacitação, dirigidos para determinadas atividades. O que falta às vezes é um processo de capacitação melhor estruturado. Nós temos que redesenhar os nossos programas, inclusive de preparação e formação dessa mão-de-obra para determinadas atividades. Nós temos que ter mais ousadia. Temos que ter mais mobilização para uma formação mais dirigida. Vou dar um exemplo: Floresta Pública do Juruá. São 500 mil hectares de florestas. Duas indústrias estão se instalando lá, uma indústria de laminados em Cruzeiro do Sul e outra de compensados em Tarauacá. Onde estão os manejadores? Nós vamos precisar de pelo menos 200 famílias formando Planos de Manejo. Quem vão ser os manejadores? Nós vamos ter que importar de Rio Branco e Xapuri para ir para o Juruá? Não seria mais lógico termos os filhos dos extrativistas de lá sendo treinados em cursos específicos? Temos que mudar nossa formação. E as pesquisas devem ser direcionadas àquela floresta. Se nós não provarmos isso para a nossa comunidade, o nosso discurso de sustentabilidade não será politicamente sustentável.
A Gazeta – Doze anos não foram suficientes para demonstrar isso, secretário?
Edvaldo – Não foram suficientes. Doze anos representam muito pouco diante de uma cultura de substituição da floresta como a única saída econômica para o nosso Estado.
A Gazeta – Zona de Processamento de Exportação. De que forma programas como esse da piscicultura podem estar integrados?
Edvaldo – ZPE é a grande oportunidade para que o Acre possa ser, de fato, beneficiário da Transoceânica.
A Gazeta – Por quê?
Edvaldo – Porque nos faz, do ponto de vista da infra-estrutura, altamente competitivos em comparação a qualquer negócio em outras regiões seja no Centro ou no Sul do Brasil. A ZPE cria um atrativo para que indústrias se instalem aqui no Acre e, a partir daqui, produzam coisas que possam abastecer mercados muito específicos. O Brasil tem mais de 20 ZPE’s, mas nenhuma está alfandegada. Nós teremos a primeira nessa condição.
A Gazeta – Quando?
Edvaldo – Na metade deste ano. Uma das condições exigidas para alfadegação é ter a emissão de posse. Hoje, o Acre já é proprietário dos 120 hectares para instalação da ZPE. O Governo tinha que tomar posse de uma área. Havia um processo de negociação em curso e esse processo teve que ser acelerado por uma ação de desapropriação.
A Gazeta – Custou quanto?
Edvaldo – Os proprietá-rios queriam mais de 6 milhões. Nós depositamos em juízo quase 600 mil reais. A Justiça vai pedir uma avaliação (que não vai ser nem do Governo e nem dos proprietá-rios) e aquilo que a Justiça decidir, o Estado vai pagar.
A Gazeta – O Governo de Tião Viana tem uma margem de erro muito pequena. O desgaste natural do quarto mandato consecutivo de um grupo político no poder e o sufoco que foram as últimas eleições pressionam de que forma o trabalho na sua gestão?
Edvaldo – Isso tem que pressionar toda equipe de Governo. Quem não tiver com o olhar voltado para o sentimento da nossa comunidade, manifesto nas eleições, não estará contribuindo para que a gente faça um governo eficiente. Todos nós precisamos dar uma olhada para nós mesmos, nós agentes políticos da Frente Popular. Eu me coloco 100% responsável pelo resultado das últimas eleições, mas também pelo resultados das eleições anteriores. O resultado é uma responsabilidade coletiva. Não tem uma responsabilidade individual na Frente Popular. Ninguém questiona sua capacidade realizadora; de fazer; de trabalhar; a dedicação das pessoas, das equipes de todas as secretarias. Foi muito trabalho. Muita realização. Só que nós acostumamos a trabalhar muito envolvendo pouco. Nós nos distanciamos das pessoas. É preciso que a gente assuma essa responsabilidade. E quando você se distancia das pessoas, você se distancia dos problemas reais, do cotidiano da nossa comunidade. E, a partir daí, construir projetos distantes desse desejo, é meio passo. Começo meu dia visitando pequenos marceneiros. Nunca o Estado bateu na porta desse pequeno marceneiro para dizer ‘rapaz, nós temos uma solução pra você’. O Estado não abriu as portas pra ele. Em breve, nós vamos ter o Primeiro Encontro de Marceneiros do Estado do Acre, com apresentação de um programa específico para o setor. Sabe por quê? Porque não dá para o marceneiro vê a madeira passar em um caminhão com tora manejada pelo bairro dele para ir para uma grande indústria e a pequena marcenaria dele sem o insumo para garantir a produção de móveis.
A Gazeta – E por que ele não tem acesso a essa madeira também?
Edvaldo – Ele não tem porque nós não dedicamos uma política para este setor. Nós temos que assumir isso. Foram os buracos que deixamos nos meios dos caminhos.