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Petecão quer saber sobre política das mulheres no Governo Dilma

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
15/03/2011 - 18:24
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O senador acreano Sérgio Petecão (PMN) ingressa esta semana com um requerimento  junto à Comissão de Direitos Humanos e  Legislação Participativa(CDH) do Senado Federal convidando a ministra Iriny Lopes,da Secretaria para Políticas das Mulheres, a comparecer à CDH. A idéia é que a ministra venha prestar  esclarecimentos sobre as políticas públicas que o Governo Federal pretende implantar no que se refere ao combate à violência contra a mulher, a atual aplicação da Lei Maria da Penha e a valorização da condição da mulher. ”O crescente  índice de violência contra a mulher está preocupante  e o  Governo Federal terá a chance de dizer que programas tem para prevenção e combate neste setor”, disse o senador.


Petecão lembrou que o convite é mais oportuno, uma vez que a própria presidenta da República, Dilma Roussef, declarou este início de semana que está preocupada com a  violência contra a mulher e pediu que a população denuncie os malfeitores. Segundo o senador acreano, a imprensa nacional vem noticiando com assustadora freqüência a violência contra a mulher e quer mais agilidade na aplicação da Lei Maria da Penha. ”São inúmeros os casos onde a mulher denuncia com base na Lei Maria da Penha , mas ainda assim sofre a violência, muitas vezes com morte ou agressão grave. Na maioria das vezes ,a demora se dá por falta de mecanismos para fazer com que a Lei seja aplicada com a  rapidez necessária e assim  tenha maior eficácia ”,garantiu.


O líder do PMN no Senado Federal destacou ainda que atualmente cerca de 70 mil mulheres estão sob a proteção da Lei Maria da Penha. No entanto, ressaltou que apesar de ter sido um verdadeiro divisor de águas e autêntico porto seguro a milhares de vítimas, a Lei Maria da Penha vem sendo alvo de críticas bastante fundamentadas, podendo ser aperfeiçoada para uma melhor aplicação. ”O importante é que o Estado assegure uma série de acessórios indispensáveis para que a Lei tenha sua eficácia comprovada”. E frisou que apesar dos índices preocupantes de violência, muitos dos abusos praticados contra  a mulher não chega a público, ”devido ao constrangimento das vítimas e a dependência e o temor que a maioria das mulheres tem em relação a seus malfeitores”.


No requerimento, Petecão fala ainda  que a instalação da  Secretaria de Políticas para as Mulheres veio ao encontro de um enorme clamor da população feminina, que hoje detém o maior percentual demográfico em termos populacionais. E disse que as mulheres esperam  uma verdadeira cruzada contra os preconceitos e a desvalorização em termos profissionais, já que muitas vezes recebem um salário infinitamente menor que os homens  ainda que exerçam cargos e funções similares. ”A presidenta Dilma Roussef confirmou a firme disposição de elevar a condição feminina e dar dignas condições à mulher. É isto que nós esperamos ouvir da ministra juntamente com os programas e projetos que o Governo Federal pretende implantar no setor”. (Assessoria)

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