A presidente Dilma Rousseff sancionou, na semana passada, o PLC 108/10, do ex-deputado Roberto Alves (PTB/SP), que institui a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, a ser realizada de 25 a 31 de março. De acordo com a proposta, durante a semana, “serão desenvolvidas atividades que visem promover a busca e defesa das crianças desaparecidas no território nacional”.
A presidente da República também sancionou o PLC 180/10, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), que declara 2011 o Ano da Holanda no Brasil. De acordo com a proposta, a homenagem será realizada por ocasião da comemoração, em abril deste ano, do centenário da chegada de imigrantes holandeses ao município paranaense de Carambeí.
Outros dois projetos sancio-nados na semana passada foram o PLC 215/09, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que confere ao município de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, o título de Berço da Colonização Alemã no Brasil; e o PLC 36/10, do deputado Luiz Alberto (PT-BA), que inscreve no Livro dos Heróis da Pátria os nomes de João de Deus do Nascimento, Lucas Dantas de Amorim Torres, Manuel Faustino Santos Lira e Luís Gonzaga das Virgens e Veiga, heróis da Revolta dos Búzios, ocorrida em 1798 na capital baiana.
Os quatro projetos foram aprovados na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado em 14 de dezembro. As sanções foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (4). (Agência Senado)
