O Tribunal de Contas da União (TCU), o Governo do Estado, a Caixa Econômica Federal e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) realizam, deste ontem, o seminário Obras de Infraestrutura no Estado do Acre. Prestigiado por inúmeras autoridades, dentre elas o presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, o evento objetiva promover um melhor entendimento entre os órgãos gestores e de controle.
O debate gira em torno das especificidades locais quanto aos materiais e insumos, logísticas e custos das obras rodoviárias, de saneamento e habitação. O ex-governador Binho Marques, cuja gestão foi marcada por discordâncias com os órgãos de fiscalização e controle, foi um dos principais questionadores dos critérios adotados pelo TCU. Para se ter uma ideia, só no tocante a execução da BR-364, existem uma condenação e sete investigações em curso. Na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também acionou gestores do Governo do Estado.
O seminário coincide com a compra de insumos, assinada na semana pelo governador Tião Viana, que vai garantir o início das obras na BR-364. De acordo com o presidente do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre), Marcos Alexandre Aguiar, foi definido um cronograma de trabalho que permitirá a previsão para a conclusão da estrada. “Construir obras de infra-estrutura por aqui é uma verdadeira epopeia, uma saga, devido às particularidades da nossa região no tocante a chuvas, solos e vias de acesso para meterias e insumos”, explicou o presidente.
Acreditando em “diálogos e entendimentos”, Aguiar espera que no seminário se estabeleça a definição de parâmetros que possam nortear o governo e os Tribunais. “Os gestores precisam entender o papel dos órgãos controladores. Estes, por sua vez, necessitam conhecer a realidade do Acre para comparar com Estados de outras regiões”, ressaltou.
“A cada ano existe uma melhoria na gestão de obras públicas no Acre. Tanto os ordenadores de despesas, que vêm se adequando às decisões do TCU, como nós, que temos reconhecido alguns aspectos levantados por eles”, disse o secretário de Controle Externo do Tribunal (Secex-AC), José Ricardo Tavares Louzada. “Vamos buscar soluções para a efetividade nas obras”, completou a superintendente da Caixa, Aurélio Silva.