Aníbal Diniz pede cobranças junto às operadoras, para que estas cumpram contratos
Senadores que representam estados do Norte e do Nordeste cobraram do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, medidas para resolver dificuldades de acesso à internet enfrentadas por boa parte dos municípios dessas regiões. Para eles, a universalização da banda larga no país é hoje condição para a superação das desigualdades regionais no Brasil.
“Universalizar, na Amazônia, é corrigir distorções históricas”, frisou o senador João Pedro (PT/AM), em audiência pública com o ministro, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). No mesmo sentido, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) apontou necessidade de investimentos em infra-estrutura de comunicação, para que seja possível a integração dessas regiões às redes de informação hoje disponíveis.
Já a senadora Ângela Portela (PT/RR) questionou o ministro quanto à exclusão de Roraima do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
“Há um tratamento [do ministério] diferenciado com relação aos estados”, reclamou a senadora, cobrando do ministro providências para assegurar a seu estado acesso à política do governo de promoção da internet de alta velocidade.
Na mesma linha, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) opinou que o governo deve disponibilizar formas de acesso à internet de acordo com as características das regiões.
“Na Amazônia, por exemplo, o acesso da banda larga por fibra ótica tem limitações físicas e geográficas. É importante que também seja disponibilizada infra-estrutura de acesso por satélite para essa região”, observou.
Em resposta, o ministro afirmou que está prevista uma revisão do PNBL, quando então serão incluídos todos os estados brasileiros. Também destacou ações no sentido de ampliar as redes de fibra ótica, citando como exemplo a chegada a Manaus de linha que vem da Venezuela.
“Com isso, o valor da assinatura passou de R$ 412 a R$ 39,00”, disse Paulo Bernardo.
Também apontando restrições de acesso à internet no Acre, o senador Aníbal Diniz (PT/AC) pediu ao ministro que sejam intensificadas as cobranças junto às operadoras, para que estas cumpram os contratos. Problemas com as operadoras também foram apontados por Walter Pinheiro (PT/BA). Para ele, é preciso assegurar que os acordos feitos entre o governo e as empresas sejam cumpridos, de forma que seja possível reduzir os preços praticados, com melhor qualidade de serviços.
A resistência das operadoras em fazer investimentos de infra-estrutura em localidades menores também foi apontada pelos senadores João Ribeiro (PR/TO) e Valdir Raupp (PMDB/RO). Ao saudar o ministro, o senador Eunício Oliveira (PMDB/CE) disse esperar que Paulo Bernardo consiga ampliar o acesso à internet da forma verificada na telefonia móvel. (Agência Senado)
