Para muito além do significado dos dicionários, a palavra conciliação representa a solução definitiva de conflitos que se arrastam por anos na justiça brasileira.
Nesse sentido, a 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, cuja titular é a Juíza de Direito Maria Cezarinete, vai realizar 680 audiências de conciliação durante os dias 20, 21, 22, e 24 de junho deste ano de 2011.
Trata-se de um meio alternativo de resolver disputas judiciais em que as partes confiam a uma terceira pessoa (neutra), o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo.
Já na Justiça Comum, o cidadão entra com uma ação contra outrem e aguarda o julgamento, quando o juiz proferirá a sentença – que lhe poderá ser favorável ou não.
Além disso, é possível que a outra parte, insatisfeita com a sentença, recorra da decisão e entre com recursos em instâncias superiores – o que pode demorar anos a fio.
Com a conciliação, as pessoas poderão solucionar sua questão judicial sem a necessidade da intervenção do juiz que, no processo comum, decide de acordo com sua convicção.
É o que ratifica Maria Cezarinete, que há mais de 10 anos promove ciclos de conciliação no Judiciário Acreano. “Nosso objetivo não é apenas o fim do processo, mas a pacificação social. Pretendemos, assim, introduzir uma nova forma de pensar, uma nova cultura, em que as pessoas se convençam de que, na maior parte das vezes, podem resolver seus problemas, conflitos elitígios de uma forma fraterna, sem a necessidade da sentença do juiz”, explicou.
A magistrada lembrou um caso recente de um filho que ajuizou ação contra a própria mãe (de 82 anos) pela disputa de um imóvel. O processo já se arrastava há anos e só chegou ao fim com a audiência de conciliação. “O mais relevante é restabelecer relações, restaurar os laços, propiciar o entendimento mútuo e a harmonização de pessoas que passam a se odiar e, por vezes, ficam até sem falar”, completou Maria Cezarinete.
A conciliação é uma forma de solução de disputas judiciais rápida, barata, eficaz e que pacifica muito mais. O mais importante é que nela não há risco de injustiça, uma vez que são as próprias partes que, mediadas e auxiliadas pelo juiz/conciliador, encontram a solução para o conflito – de modo que nela nunca há perdedor.
Para quem tiver algum processo tramitando na 2ª Vara Cível e quiser participar do Clico de Conciliação é muito simples: basta contactar o seu advogado ou defensor público ou entrar em contato direto com a unidade judiciária. A pauta de audiências já está aberta para quem desejar celebrar o acordo.
Os que forem intimados, é só comparecer na 2ª Vara, nos dias previstos – de 20 a 22 e 24 de junho, sempre das 7h30min às 16h. Essa é uma oportunidade excepcional de solução dos litígios.
Para mais informações, os interessados devem ligar para (68) 3211-5471 ou procurar a 2ª Vara Cível, localizada no Fórum Barão do Rio Branco, nº 1.165, no Centro da Capital. (Assessoria)