A Associação do Ministério Público do Estado do Acre (Ampac), a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ/AC), a Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fempac) e a Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) promoverá hoje o seminário “Previdência Pública e Privada”, no Palácio da Justiça de Rio Branco, a partir das 16h30.
O objetivo do seminário é o aprofundamento dos conhecimentos sobre previdência pública e privada no Brasil. Também será debatida a “relativização das garantias da paridade e integralidade e as incertezas que cercam os destinos da previdência pública”.
A coordenação do evento convidou como palestrante o Procurador Federal Daniel Pulino, Professor de Direito Previdenciário da PUC/SP; Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Membro representante do Governo na Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC), que tratará dos temas afetos à previdência pública e complementar do servidor público.
O referido palestrante é autor da obra “Previdência Complementar: natureza jurídico-constitucional e seu desenvolvimento pelas entidades fechadas”, publicada pela Editora Conceito.
