“Todos usam os SUS! SUS na seguridade social, política pública e patrimônio do povo brasileiro”. Esse é o tema da 14ª Conferência Nacional de Saúde que é realizada a cada quatro anos, e acontecerá nos dias 30/11 a 04/12 de 2011 em Brasília/DF. A Secretaria Estadual de Saúde do Acre já se mobiliza para as etapas iniciais.
A Conferência Nacional de Saúde é um instrumento que fortalece e solidifica o Sistema Único de Saúde (SUS), que no âmbito municipal e estadual cria fórum de discussões e propostas que vão estabelecer as diretrizes de saúde pública a serem adotadas no SUS.
Antes de iniciar a Conferência Nacional é necessário passar por duas etapas, a primeira delas acontece nos dias 01/04 a 15/07, trata-se da municipal, onde os municípios elegem seus delegados para a Conferência Estadual. A segunda etapa é a Estadual, que ocorre nos dias 16/07 a 31/10 onde o conselho avalia a atual situação da saúde e propõem diretrizes para a formação de atuação nos três níveis de governo: estadual, municipal e federal.
A conferência é um espaço democrático, garantido na legislação e com participação direta da sociedade civil organizada através de seus representantes de organizações não governamentais, entidades, sindicatos, representantes do governo, prestadores de serviços e representantes estaduais de saúde. A previsão é que participem mais de 300 pessoas na etapa estadual.
Eixos temáticos solidificam os SUS – O SUS é o único sistema de saúde em todo o mundo que funciona, embora ainda esteja em construção, por isso a importância de criar conferências nacionais de saúde que abordam eixos temáticos, diretamente relacionados com os princípios dos SUS. Só assim é possível perceber o fortalecimento dos serviços prestado pelo sistema. O principal eixo temático da conferência é “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”, que se subdivide em: Política de saúde na seguridade social; Participação da comunidade e controle social e Gestão do SUS.
Os eixos temáticos podem ser modificados pelo Conselho Estadual de Saúde do Acre (CES/AC) conforme a necessidade e realidade do Estado. A 6ª Conferência Estadual de Saúde do Acre tem como principal propósito concretizar o maior número de propostas apontadas na etapa estadual. (Assessoria Sesacre)
