Maurício Rebouças da Costa, 54 anos, nasceu, se criou e constituiu família na comunidade do Igarapé Zulmira, dentro dos limites da região que hoje compreende o Parque Nacional da Serra do Divisor. A localidade está a 1 dia inteiro de barco do município de Mâncio Lima.
Em 2002, sem conseguir se manter da forma tradicional que estava habituado, ele resolveu sair do local e morar na periferia de Rodrigues Alves com a esposa, filhos e netos. Sobrevivendo de pequenos serviços na cidade, chegou a passar fome com a família. Foi quando decidiu pedir ajuda ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais para aderir ao Projeto de Assentamento (PAF) Havaí, instituído pelo Incra para acolher os moradores do parque – criado em 1989, durante o governo do presidente José Sarney, e hoje administrado e protegido por leis ambientais fiscalizadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade.
O PAF Havaí, área de 34 mil hectares, tem capacidade para receber 150 famílias. Deste total, 100 famílias são oriundas do Parque Nacional da Serra do Divisor e 145 já estão aptas a receber os créditos no valor de R$ 18,2 mil. As verbas deverão ser usadas na construção da moradia e compra de ferramentas e utensílios para a produção agrícola e extrativista.
O investimento nesta primeira etapa de assentamento das famílias é de R$ 18 milhões. Cada família recebe um lote de 10 hectares, sacolão alimentar durante 3 meses e se compromete a desenvolver atividades de manejo florestal de uso múltiplo e a base familiar comunitária. O projeto de assentamento mantém uma área de reserva florestal coletiva, que poderá ser utilizada para o manejo de madeira.
Os moradores acostumados a pescar, caçar e cultivar pequenos roçados tiveram que se adaptar com as restrições impostas desde que o parque foi criado. Orientados a sair da área, num primeiro momento a maioria se recusou a aderir aos projetos de assentamento disponibilizados pelo Incra. Mas, no último ano, começaram a buscar auxílio dos sindicatos rurais para requerer um lote no PAF Havaí, criado em 2006.
“Procurei o sindicato porque não aguentava mais passar fome. Tive que sair do parque por causa da pressão do Ibama. Já não dava mais pra gente fazer o que sabia, de viver como gostava”, conta Maurício, que faturava no máximo R$ 15 por dia em trabalho de capina ou vendendo tabaco.
O Incra destaca o trabalho dos sindicatos de trabalhadores rurais no processo de vencer a resistência dos moradores do parque. “Somente agora o Incra consegue assentar as famílias, tendo em vista o longo trabalho de convencimento, já que elas não são obrigadas a saírem de onde estão e aceitem o assentamento. Isso deve ocorrer de livre vontade”, explica o superintendente do Incra, João Thaumaturgo Neto.
O Parque Nacional da Serra do Divisor foi criado por decreto durante governo do presidente José Sarney e se estende por uma área de 843 mil hectares, que abrange os municípios do Vale do Juruá. É considerado um divisor natural das águas das bacias hidrográficas dos rios Ucayali (Peru) e Juruá e tem rica biodiversidade. Além de seringueiros e ribeirinhos, indígenas também habitam a região.
