O presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis e Derivados do Petróleo do Acre (Sindepac), José Magid, afirmou ontem que ainda não há nenhum indício concreto para um novo aumento no preço da gasolina e álcool no Estado. Assim, ele esclareceu que falar de alterações agora não passaria de meras especulações. Porém, Magid também não descartou que tal reajuste possa vir a acontecer, uma vez que os postos apenas repassem os valores aplicados pelas distribuidoras de combustível.
A incerteza do presidente do Sindepac se vai ou não haver novos reajustes é, na verdade, um reflexo da cadeia nacional de combustíveis. Desde fevereiro, a produção do álcool no país vem sendo abalada por fatores climáticos e pela atratividade no mercado internacional ao açúcar. Com isso, a cadeia passa por um forte momento de instabilidade, já tendo incidido em várias inflações nos custos do álcool e do etanol anidro.
E aonde os abalos desta cadeia vão parar? No bolso do consumidor. O acreano, então, já sofreu 2 reajustes de gasolina apenas neste mês, depois que os postos daqui não conseguiram mais conter o impacto dos problemas na produção do álcool, repassados pelas distribuidoras.
O consumidor iniciou abril pagando de R$ 2,94 a 3,03 pela gasolina, na Capital (no Juruá, ela custa 25 centavos a mais). Daí, veio o 1º aumento e a elevou para a faixa de R$ 3,08 a 3,12. O 2º reajuste a inflacionou para entre R$ 3,20 a 3,25 em Rio Branco e R$ 3,50 no Juruá.
Com o novo ‘suposto’ aumento que estaria se desenhando a nível nacional, a gasolina no Acre poderá superar a casa dos R$ 3,40 na Capital e R$ 3,60 no Juruá. Para piorar a questão, os mesmos indícios apontam a aplicação deste reajuste já para a próxima semana.
Reunião com o MPE e o MPF
Preocupados com as conseqüên-cias que um novo aumento causaria ao consumidor acreano, os ministérios públicos Estadual e Federal promoveram uma reunião na manhã de ontem com 31 empresários dos postos locais (ao todo, Rio Branco tem 48 postos). O encontro foi ministrado pela promotora de Defesa do Consumidor, Alessandra Marques, e com o procurador da República, Ricardo Gralha.
Segundo José Magid, o objetivo da reunião foi coletar informações sobre o funcionamento da cadeia de combustíveis e sobre a base de cálculo para afixar os preços. “Prestamos todas as informações que sabíamos, a fim de esclarecer os fatos que levaram os 2 aumentos anteriores e o que poderia causar um novo. Cabe agora aos MPs decidiram se vão ou não adotar algum tipo de ação ou medida para remediar esta situação”, explicou Magid.
Na avaliação de Ricardo Gralha, a reunião foi proveitosa, servindo para que os MPs adquirissem mais conhecimento da questão e identificassem situações que podem ser confrontadas.
Já para a promotora Alessandra Garcia, o governo deveria adotar algumas medidas para frear o preço da gasolina. Entre elas, Garcia destacou a revisão do ICMS, da Cide Combustível e da mistura do álcool. De fato, o cálculo base da gasolina é: 27% de ICMS; 28% da Petrobras; 24% de custos do álcool anidro (parte afetada e que está gerando os reajustes); 13% do Pis/Pasep, Cofins e Cide; e 8% das distribuidoras e postos. Ao inflacionar um destes itens, haveria um equilíbrio se a parcela dos demais fosse reduzida.
No final de junho, o MPE e o MPF realizarão uma audiência pública para discutir o assunto com a sociedade civil organizada, postos, distribuidoras, ANP e Governo do Estado do Acre, tendo em vista que há um procedimento investigatório em andamento na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Rio Branco, o qual está na fase de análise técnica dos preços. (Com informações da Ascom MPE)