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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Na terça-feira dia 05 de abril de 2011, a polícia federal iniciou a operação DEJAVU 2, onde 11 pessoas foram presas para averiguação e investigação. Foram decretados pela Justiça Federal do Estado do Paraná, mandados de prisão temporários e preventivos, além de mandados de busca e apreensão de material que pudessem comprovar possíveis desvios de dinheiro público.

Dessa forma, venho através dessa nota, esclarecer que:
Sempre pautei minha vida pública pela ética e a moral. A ética nos ensina que o homem deve ser honesto, sincero e verdadeiro; é um conjunto de regras estabelecidas para doutrinar a conduta e o comportamento do homem. Assim, busquei trilhar minha vida pública e pessoal, dentro destes preceitos.

Neste momento estou sendo investigado, pois um inquérito, que tem como objetivo detectar irregularidades de Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP está sendo instaurado.
É importante ressaltar e afirmar que nunca fiz parte de nenhuma OSCIP e/ou ONG e nem tão quanto sou sócio da Agência de Desenvolvimento Educacional Brasileira (Adesobras), instituição que está sob investigação da Superintendência da Polícia Federal do Paraná.

Esta instituição executou Termo de Parceria n. 003/2009, no valor de R$ 3.377.974,82, referente ao período de 13/01/2009 à 13/01/2010, junto ao Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI. Não participei da comissão de seleção, acompanhamento e avaliação do termo em questão.
Durante todo o ano de 2008, trabalhei como professor do Estado e em duas escolas particulares em Rio Branco – Acre. Em janeiro de 2009, fui aprovado no Concurso do Ministério da Justiça, assumindo a vaga em Belém-PA, onde iniciei o exercício da função de Técnico de Nível Superior III em Ciências Sociais a partir de 12 de janeiro de 2009. Desta forma, jamais tive sequer conhecimento da seleção dos contratos a nível nacional.

Fui convidado a trabalhar em Brasília-DF, na Secretaria Executiva do PRONASCI, na parte de projetos. Sendo assim, em 28 de janeiro de 2010, fui transferido para a Capital Federal. Conforme oportunidade de voltar ao meu Estado, onde o cargo de Técnico estava vago, fui transferido para trabalhar em Rio Branco-AC, em 20 de dezembro de 2010. Eu mesmo solicitei minha rescisão contratual/exoneração junto ao Ministério da Justiça em 01 de março de 2011.

Portanto, no período da execução do Termo de Parceria, não estive presente conforme mencionado. Já em 2010, não houve nenhum outro Termo de Parceria entre a ADESOBRAS e o Ministério da Justiça e muito menos transferência de recursos. Ao que se refere ao projeto que a instituição Adesobras executava no Estado do Acre, o mesmo não era da pasta da Secretaria Segurança Pública, onde eu trabalhava, e sim da Assistência Social, junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, não existindo qualquer participação de minha pessoa.

Respeito inteiramente à liberdade de imprensa, direito adquirido pela nossa recente democracia. Sou sabedor da importância e de seu papel, mas repúdio a forma como alguns meios de comunicação trataram o episódio, pois, em nenhum momento buscaram pela verdade e/ou imparcialidade, impuseram seus posicionamentos, em muitas vezes destorcendo os fatos e/ou faltando com a verdade e até mesmo envolvendo familiares.

Portanto, esperamos o pronunciamento da Justiça, sem antes fazer qualquer pré-julgamento, pois, segundo Aristóteles, a justiça é a virtude da “eqüidade”, que tem por objeto ordenar e dirigir a convivência humana. A virtude ética é a justa medida imposta pela razão aos sentimentos, ações ou atitudes, que sem esta regulação racional tenderiam à Hybris. Logo, o justo é o que conforma à lei e correto, sendo o injusto o ilegal e iníquo.

Aberson Carvalho de Sousa

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