Os juízes federais em todo o país realizaram ontem paralisação de 24 horas e não descartam entrar em greve. Eles cobram mais engajamento do presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, em favor das reivindicações da categoria.
A greve será decidida em até 90 dias, em uma nova assembleia a ser promovida pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).
A paralisação nos Estados, no entanto, teve diferentes níveis de adesão. Em alguns, as audiências foram remarcadas e os juízes federais atenderam apenas a casos emergenciais -como prisões em flagrante e liminares para obtenção de remédios.
Os juízes cobram reajuste salarial de 14,79%, aumento no número de magistrados na segunda instância e a instalação de quatro novos tribunais regionais federais.
Ainda fazem parte das reivindicações a equiparação de benefícios em relação a membros do Ministério Público e mais proteção policial, em especial para os que atuam em ações penais.
O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, disse confiar “na atuação do Congresso e do Executivo” e que espera “mais empenho do presidente Peluso” para evitar que a greve ocorra.
Segundo Wedy, a categoria vai recorrer da decisão do Conselho da Justiça Federal, que determinou o corte de ponto dos juízes que deixassem de trabalhar ontem. Para ele, a determinação foi “inadmissível” porque a categoria luta por uma Justiça mais rápida, barata e justa.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, criticou a paralisação. “Os juízes, como agentes do Estado, não devem fazer greve”, afirmou.
A Justiça do Trabalho faz parte da magistratura da União, mas é independente em relação à Justiça Federal. Seus magistrados não aderiram à paralisação.
Estados
Em São Paulo, além dos juízes, o sindicato dos servidores da Justiça Federal promoveu a paralisação de um dia para pedir a aprovação de plano de cargos e salários, o que tornou mais lento alguns serviços dos fóruns.
A Folha percorreu cartórios da capital e não encontrou relatos de prejuízos significativos no atendimento. A OAB-SP informou não ter recebido reclamações de advogados sobre a paralisação.
No Ceará, todos os 47 magistrados federais interromperam suas atividades, segundo Nagibe de Melo Neto, representante dos juízes.
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TST: greve de juízes federais é inadequada
– Pessoalmente, entendo que a greve em relação a atividades judiciais, promovidas por juízes, é uma providência imprópria e inadequada. Os juízes desempenham função pública como agentes de Estado. Não devem promover greve, desempenham serviço essencial. A sociedade não pode ficar refém da magistratura – afirmou Dalazen, acrescentando: – Considero uma decisão precipitada.
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, anunciou que, apesar da disposição para o diálogo, a categoria não descarta a possibilidade de nova greve. Os juízes vão se reunir em até 90 dias para decidir. (Folha.com)
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, criticou duramente ontem a paralisação de 24 horas dos juízes federais por reajuste salarial de 14,79%, além de igualdade de prerrogativas com o Ministério Público, mais segurança para magistrados que combatem o crime organizado e mais estrutura para os Juizados Especiais Federais. Dalazen classificou o movimento de “impróprio e inadequado” e lembrou que os juízes desempenham serviço essencial à sociedade.