Uma grande parceria quer tentar reduzir o índice de evasão escolar de crianças e jovens nos municípios do Acre. O projeto Voltando ao Saber reúne uma série de ações a serem desenvolvidas por representantes do Ministério Público Estadual, prefeituras, secretarias de Educação e Ação Social, Conselho Tutelar e equipes gestoras das escolas das redes de ensino direcionadas à população entre 7 e 18 anos.
Lançado este ano nos municípios de Brasiléia e Epitaciolândia, o projeto começará na próxima semana em Xapuri. Participação e envolvimento dos professores são considerados fundamentais para a reestruturação e fiscalização da presença dos estudantes nas salas de aula, no sentido de conter a evasão e a infreqüência.
“O projeto Voltando ao Saber, que envolve a escola, a família e a comunidade, é uma parceria para dar certo”, diz o promotor de Justiça, Almir Branco. A iniciativa consiste no fortalecimento da Rede de Proteção da Infância e Juventude nos municípios, facilitando a sua atuação e a identificação dos motivos que levam crianças e jovens a abandonar ou freqüentar irregularmente a escola.
Dados levantados pelo MPE apontam um índice de evasão alto nos municípios, segundo a promotoria responsável.
No foco do projeto está a fiscalização sobre a destinação dos recursos originados dos programas federais de distribuição de renda, como o Bolsa Família, a fim de que o benefício seja em favor do estudante. “A idéia é sincronizar as ações, unificar cadastros e informações para atestar a efetividade do programa Bolsa Família e as melhorias dos alunos percebidas nas escolas”, afirma o promotor.
Para auxiliar no controle da presença dos alunos infreqüentes, as escolas receberão o Formulário de Acompanhamento do Aluno Infreqüente (Ficai). Tal formuçlário exige apuração minuciosa com a participação dos responsáveis e da escola para a detecção das causas e aplicação de medidas de controle e punição dos envolvidos.