Narciso de Aguiar tem 36 anos. Trabalha desde os 12 em pequenas marcenarias nos bairros de Rio Branco. Atualmente, está na Móveis Lima, um empreendimento modesto no bairro Ayrton Sena, às margens do Rio Acre. Ele confessa que toda vez que pára um carro branco nas proximidades da empresa, começa a se tremer. Olha, desconfiado, pensando se tratar de um carro do governo. “Eu e meus amigos sempre fomos tratados como bandidos porque não trabalhamos com madeira legalizada”, desabafa.
“Um companheiro que trabalha comigo já foi preso porque estava transportando 1 metro cúbico de madeira”. E, com a boca tremendo e os olhos rasos, em um misto de nervosismo e revolta, relembra. “Só senti a mão do governo para me punir”. Narciso de Aguiar cria, com o trabalho não formalizado, 4 filhos.
A situação descrita acima é conhecida por gestores públicos. Só em Rio Branco, são 85 microempresas na mesma situação da Móveis Lima. Cada uma delas emprega informalmente entre quatro a cinco pessoas. Em todo Estado, são 239, de acordo com dados fornecidos pelo Ibama. O secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio, Edvaldo Magalhães, já assumiu que o governo ainda não desenvolveu uma política pública para estimular o setor de pequenas unidades de produção de móveis.
O Ibama assegura que a quantidade de madeira necessária para abastecer o setor é, em média, próxima de 11 mil metros cúbicos de madeira. Já o governo estadual calcula 15 mil metros cúbicos, uma média aproximada de 5 mil hectares de madeira por ano. “Não é uma quantidade grande”, contabiliza o secretário. “Nunca elaboramos uma política específica e sempre tivemos um tratamento policialesco para os pequenos marceneiros”.
I Encontro de Marceneiros começa na próxima sexta-feira
O Governo do Acre reúne aproximadamente 350 marceneiros no auditório do Hospital das Clínicas. Eles vêm de todo Estado para ajudar na formulação de uma política de desenvolvimento para o setor.
Já existe uma proposta prévia a ser discutida. O governo elaborou o Programa de Estruturação e Desenvolvimento do Setor Marceneiro/Moveleiro. Um roteiro que, se aplicado, deve mudar a estrutura desse setor produtivo. Os desafios estão fundamentados em 4 eixos. Garantia de matéria prima nos pátios das marcenarias, abertura de linhas de crédito para melhorias de instalação (com revisão de normas de fiscalização e licenciamento), qualificação e comercialização. Nestes 4 eixos existem gargalos nunca superados pelo governo, que agora propõe o debate.
O abastecimento estaria garantido com a realização de leilões utilizando lotes de madeira com origem nas florestas públicas do Rio Gregório e do Antimary. Haverá planos de extração do insumo nas ‘áreas de conversão’ (áreas desmatadas).
Está prevista a criação de um Processo Simplificado de Licenciamento com permissão de uso de 10 metros cúbicos de madeira por mês com assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta para as marcenarias que estiverem em áreas de proteção permanentes (beira de rios, igarapés ou mananciais).
A comercialização do setor também terá a participação do Estado. As compras governamentais terão papel estratégico para o aquecimento desse mercado. Abastecimento das secretarias de governo com produtos beneficiados nas pequenas marcenarias é um dos mecanismos possíveis para fortalecer este mercado.
Ainda há uma série de definições do programa a serem aprovadas pelo governador do Estado, mas a simples existência de uma discussão como a que será realizada na sexta-feira já anima. “A expectativa é grande”, disse o marceneiro Narciso de Aguiar. (I.A.)