O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inocentou dois servidores do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no mês passado.
Ontem, durante um café-da-manhã, o analista ambiental Josemar Amorim Caminha e o técnico, Gilberto Alberto de Oliveira, foram reintegrados aos quadros da instituição. Há cerca de 2 anos, a fiscal Maria Jose de Souza também foi inocentada. Eles foram presos e depois demitidos durante a ‘Operação Novo Empate’ (2008), deflagrada pela Polícia Federal e Ibama.
O tesoureiro da associação dos servidores, Francisco Missias Lopes, disse que um Processo Administrativo Disciplinar (PDA) inocentou os trabalhadores, mas a então ministra Marina Silva não aceitou o resultado, nomeando uma nova comissão. “O resultado disso foi também pela não demissão dos colegas. Quando esse relatório chegou às mãos da ministra, ela não aceitou e findou por demiti-los”, relata Missias.
A decisão do STJ por unanimidade (11×0), na avaliação de Missias, reflete o ‘caráter político’ atribuído à questão. “A Marina confundiu a história dela com questões técnicas”, avaliou ele. Os servidores também foram inocentados das acusações criminais, investigadas pela PF e julgadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Ao todo, a ‘Operação Novo Empate’ prendeu 33 pessoas acusadas de participar de um esquema que promovia o desmatamento e a exploração ilegal de madeira na Amazônia. As prisões objetivavam desarticular uma quadrilha formada por empresários do ramo madeireiro e lobistas, que atuavam nos estados do Acre e Rondônia. O esquema contava, ainda, com a participação de servidores dos Ibama e do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac).
A PF e o Ibama descobriram que um grupo criminoso fazia a extração ilegal de madeira, obtendo lucro, fraudando o sistema de controle de Autorização para Transporte de Produtos Florestais (ATPF). A quadrilha utilizava empresas ‘fantasmas’ e também empresas legalmente estabelecidas para obtenção das ATPFs. Posteriormente ‘esquentavam’ o estoque de madeira dos estados do Acre e de Rondônia.
Foram expedidos 34 mandados de prisão. Do total, 24 eram do Acre, 1 no Mato Grosso, 8 em Rondônia e 1 no Amazonas. Foram emitidos ainda, 74 mandados de busca e apreensão nos estados do Acre, Amazonas, São Paulo, Rondônia e do Mato Grosso.