A Polícia Federal prendeu, ontem (5), duas pes-soas e apreendeu vários documentos no Acre, durante a operação Déjà vu (termo em francês que significa, literalmente, ‘já visto’), feita em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e Receita Federal. A empreitada ocorreu em Curitiba, em outras cidades do Paraná, e nos estados de Santa Catarina, Mato Grosso e Acre, além do Distrito Federal.
A Assessoria de Comunicação da instituição não quis revelar o nome dos presos, mas assegurou que divulga hoje um balanço geral da operação. Eles são acusados de integrar uma quadrilha que desviava recursos públicos por meio de contratos firmados entre prefeituras e Oscips (entidades privadas que recebem dinheiro público para atuar em diversas áreas do setor público).
Contratos suspeitos somam cerca de R$ 100 milhões. As quadrilhas faziam simulação de contratos de prestação de serviços com empresas de consultoria e de serviços prestados e geravam despesas fictícias. Eram emitidas notas fiscais ‘frias’ para as falsas consultorias.
Também foram descobertos indícios de superfaturamento de serviços médicos, cobrança de valores excessivos a título de taxa de administração (de até 22%) e o uso de recursos públicos para despesas e aquisição de material permanente na sede das Oscips.
O Governo do Acre emitiu uma nota na noite de ontem explicando que a Oscip já não tem mais contrato com o Estado desde janeiro. Veja ao lado, na íntegra, a nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Governo do Estado do Acre vem a público esclarecer que a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) investigada pela Polícia Federal na operação Déjà vu, deflagrada em âmbito nacional, teve seu contrato suspenso por ordem e determinação do governador Tião Viana desde janeiro deste ano para investigação de supostas irregularidades.
Todas as medidas legais cabíveis ao fato estão sendo encaminhadas pela Procuradoria Geral do Estado, como o afastamento imediato dos acusados de envolvimento no caso.
Por fim, o Governo do Estado assegura que todos os procedimentos que vierem ajudar na apuração serão empreendidos num esforço de combater qualquer dano ao erário.
Secretaria de Estado de Comunicação