A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, defendeu hoje (6), na Comissão de Educação do Senado, a aprovação do projeto de lei que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura). Em sua primeira visita ao Senado para falar sobre as diretrizes da pasta, a ministra afirmou que pretende manter os avanços da gestão anterior, mas também promover inovações em parceria com a sociedade.
O ProCultura, de acordo com o ministério, visa a atualizar a Lei Rouanet, desburocratizar o Fundo Nacional da Cultura (FNC), democratizar o acesso à produção do área e estimular o setor privado a investir na cadeia produtiva da cultura. Ana de Hollanda disse que a pasta está trabalhando para consolidar o Sistema Nacional de Cultura.
“Estamos trabalhando em várias frentes para superar as dificuldades encontradas por esta gestão e a primeira delas tem a ver com a quitação dos convênios e editais dos anos anteriores. Decidimos que essa seria a prioridade número um do ministério”, disse a ministra. “Nosso compromisso é com a continuidade dos avanços, mas também com as inovações pactuadas”, acrescentou.
Segundo a ministra, entre outras prioridades da pasta, em tramitação no Congresso Nacional, estão a Lei do Circo e mudanças na política para o audiovisual. (Agência Brasil)
