O prefeito Raimundo Angelim participou em Brasília dos debates promovidos pela Frente Nacional de Prefeitos, que reúne representantes de todos os municípios brasileiros. Os prefeitos, informou Angelim, que é presidente da Associação dos Municípios do Acre (Amac) estão muito preocupados com a decisão do governo em cortar restos a pagar de projetos de 2007, 8 e 9, inclusive de obras já iniciadas. “Essa decisão do Governo Federal está preocupando e gerando insatisfação generalizada entre todos os prefeitos brasileiros. Obras inacabadas é prejuízo para as cidades”, disse Angelim.
Apesar do corte de mais de R$ 50 bilhões no Orçamento da União, anunciado pelo governo no início do ano, a presidenta Dilma Roussef vai anunciar, em breve, o programa de erradicação da extrema pobreza no país, que é o centro da agenda do atual governo. Apesar do ajuste fiscal, esse programa não será afetado com falta de recursos, assim como foi garantida a continuidade das obras das duas etapas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1 e 2). A informação foi dada nesta quarta, 6, pelo subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto, ao participar da abertura da 59ª Reunião Anual da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília.
Quanto às reclamações dos prefeitos sobre os cortes de recursos para obras já iniciadas em gestões anteriores, Olavo Noleto disse: “estamos dando um trato muito sério nesta questão, e é por isso que eles estão em pânico. Nós não vamos mais virar anos a fio sem terminar uma obra. Se não começou, nós vamos cancelar. Isso está no decreto que vence em 30 abril”.
No entanto, além de lutar pela prorrogação do decreto para o fim deste ano, os prefeitos têm dúvidas quanto ao que acontecerá de fato. “A presidenta quer terminar seu governo com a erradicação da extrema pobreza no país e o governo inteiro vai perseguir essa meta”, disse ele.
Ao explicar que o decreto cancela obras ainda não iniciadas e que foram contratadas com o Governo Federal em 2007 e 2008, Noleto disse que as diferenças e discordâncias estão sendo tratadas com prefeitos, governadores e com o Parlamento. “O que queremos é saber com precisão quais projetos serão atingidos e os que não serão afetados”, disse Angelim, reafirmando que os prefeitos estão fazendo pressão junto ao governo federal e ao Congresso Nacional para que seja o decreto tenha validade até o fim de 2011.
Angelim representa a FNP na Amazônia – Na terça, 6, o prefeito João Coser, de Vitória, foi reeleito presidente da FNP. A eleição da nova diretoria da entidade aconteceu durante a 59ª Reunião Geral da FNP. Michel Temer afirmou que os prefeitos poderão contar com o governo federal. O 1º vice-presidente da ANP agora é Gilberto Kassab (São Paulo), o 2º vice-presidente é Eduardo Paes (Rio de Janeiro) e o secretário-geral, Edvaldo Nogueira (Aracajú). Na mesma eleição foram definidos os representes da FNP das regionais brasileiras, sendo Angelim reconduzido ao cargo de vice-presidente nacional da Região Norte.
Prefeitos são recebidos por Dilma – Grupo de 40 prefeitos de capitais e grandes cidades que integram a diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) foram recebidos nesta quarta-feira, 6, pela Presidente Dilma Roussef. Liderados pelo prefeito de Vitória, João Coser (PT), reeleito para comandar a entidade por mais dois anos, os chefes dos municípios trocaram algumas palavras com a presidenta Dilma durante rápida audiência..
O encontro serviu para apresentar a diretoria da FNP. Foi uma oportunidade de aproximação com a presidente, para apresentar o conjunto de reivindicações dos municípios brasileiros.
Uma das lutas da FNP, informou Angelim, é a extensão do PAC Mobilidade Urbana para os municípios de pequeno e médio portes. (Ascom PMRB)