O deputado Flaviano Melo (PMDB) enviou ontem à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados requerimento solicitando informações ao Ministério da Justiça (MJ) acerca dos cortes anunciados para a pasta neste ano. No documento, o deputado que saber ainda as conseqüências diretas deste contingenciamento nas ações da Polícia Federal (PF), subordinada diretamente ao MJ. Segundo o deputado, a preocupação é que os cortes venham a prejudicar ainda mais as ações de combate ao narcotráfico, contrabando de armas e imigração ilegal realizadas pela Polícia Federal,,”sobretudo no Acre, um Estado que depende da PF para dar um mínimo de segurança a uma fronteira natural com a Bolívia e Peru, coberta ,em sua maior extensão, por uma floresta densa e muitas vezes impenetrável”.
De acordo com o deputado, o trabalho da PF é absolutamente imprescindível para o Acre, cuja distância dos grandes centros e a grande proximidade com fronteiras de alta periculosidade podem tornar seu território “um corredor em potencial para todas as espécies de ilícito”. Por isto mesmo, disse o parlamentar, a diminuição de verba na ordem de cerca de 48% do orçamento da PF, com toda a certeza, virá afetar serviços essenciais e de importância estratégica para a segurança fronteiriça em todos os níveis. Flaviano lembrou que o sucesso de programas e operações como a Sentinela dependem fundamentalmente de recursos para garantir pessoal, equipamento e toda a infraestrutura necessária para assegurar o desenvolvimento e a eficácia das ações.
O deputado se mostrou particularmente preocupado com o anúncio feito pela imprensa nacional do fechamento do posto avançado de Eirunepé (sob a responsabilidade da Superintendência da PF/AC) e a diminuição do efetivo de federais dos municípios acreanos de Santa Rosa do Purus, Marechal Taumaturgo , Plácido de Castro e Assis Brasil. Segundo ele, todos municípios distantes e rota freqüente de muitas gangues criminosas que operam no extremo Ocidente do Brasil. ”Não só o planejamento e a vigilância ostensiva , como também a simples presença dos federais nestes locais servem de desestímulo para as ações das gangues de fronteira”. O temor é que a falta de recursos venha fortalecer ainda mais as operações criminosas.
Uma das preocupações mais presentes é que mesmo com a ajuda expressa do Exército brasileiro nas ações de fronteira, a falta de recursos advinda do contingenciamento prejudica e muitas vezes pode até comprometer de forma definitiva algumas operações. Uma das primeiras e mais importantes carências é da falta de combustível para mover barcos e viaturas nas patrulhas e diligências realizadas. O corte no orçamento veio trazer uma série de insatisfações entre o contingente de fronteira em todo o país, agentes que já sofrem de limitações em termos de número e não contam com a infraestrutura necessária para lidar com operações de alto risco.”Vamos fazer de tudo para que os cortes sejam passageiros e que o orçamento retome à quantia original o mais rápido possível”, disse Flaviano. (Assessoria)
