O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou esta semana o relatório das 100 instituições, públicas e privadas que mais possuem processo na Justiça. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lidera a pesquisa, correspondendo a 22,3% das demandas dos maiores litigantes nacionais. Na sequência do ranking está a Caixa Econômica Federal, com 8,5%, e a Fazenda Nacional, com 7,4%.
Na Justiça Estadual, o Estado do Rio Grande do Sul é o maior litigante, com 7,7% das demandas, seguido pelo Banco do Brasil e pelo Banco Bradesco. Já na esfera da Justiça do Trabalho, a União é a maior litigante, com 16,7% das demandas. O setor público (estadual, federal e municipal), bancos e telefonias representam 95% do total de processos dos 100 maiores litigantes nacionais.
O relatório é resultado de extenso trabalho feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias junto a todos os tribunais do país. De acordo com Fernando Marcondes, Secretário-Geral do CNJ, a pesquisa mostrou que a Justiça trabalha para poucas pessoas. Estima-se que os cem maiores litigantes correspondam a 20% dos processos no país. “A pesquisa será um dos norteadores do 3º Pacto Republicano. O Estado se apresenta como maior litigante e precisamos discutir essa questão”, diz Marcondes.
Segundo José Guilherme Vasi Werner, secretário-Geral Adjunto do CNJ, não é possível falar em planejamento e gestão do Poder Judiciário sem que se conheça o que acontece na prestação de serviços da Justiça, que foi uma das intenções da pesquisa. Nos dias 2 e 3 de maio deste ano, em São Paulo, a pesquisa será debatida na presença dos maiores litigantes da Justiça, com o objetivo de achar soluções para reduzir o índice de litigância. (Agência CNJ de Notícias)
