O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta quinta-feira (14), que a Justiça Eleitoral tem condições de fazer, em seis meses, um plebiscito sobre qualquer tema. A declaração foi feita durante audiência pública na Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados.
De acordo com Lewandowski, é apenas necessário o tempo suficiente para realizar procedimentos como lacrar as urnas e treinar mesários. Quanto aos custos de realizar consultas populares, ele disse que a Justiça Eleitoral tem condição de pagá-los. O presidente do TSE disse que as eleições de 2010 custaram R$ 490 milhões aos cofres públicos, o que representaria R$ 3,60 para cada eleitor.
– É o preço de um cafezinho com pão com manteiga, um custo com o qual podemos perfeitamente arcar – disse.
O presidente do Senado, José Sarney, apresentou projeto de decreto legislativo para realizar, em outubro, consulta popular sobre a proibição do comércio de armas no país. O projeto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). (Agência Senado)
