A deputada Perpétua Almeida (PCdoB), presidente da Comissão Especial de medidas preventivas diante de catástrofes climáticas da Câmara Federal, compõe um grupo de 10 parlamentares em visita à Universidade Federal de Santa Catarina. A deputada cumprirá agenda de dois dias (segunda e terça) com especialistas do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres, ligado à instituição. O Ceped desenvolve um projeto para mapear áreas de risco e oferecer ferramentas de ação preventiva com o objetivo de salvar vidas sujeitas aos fenômenos naturais em todos os estados brasileiros. Na tarde de ontem, a deputada foi recebida pelo presidente da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, Gelson Merísio (DEM).
O projeto desenvolvido pelo Ceped foi solicitado pela presidente Dilma Roussef através do Ministério da Integração Nacional e dá origem ao Planejamento Nacional para Gerenciamento de Riscos (PNGR), dividido em três etapas a serem concluídas em 2012.
A deputada pretende conhecer os relatos das comunidades atingidas pelas enchentes ocorridas naquele estado em 2008 – o segundo pior desastre natural de sua história, que desabrigou e desalojou cerca de 78 mil pessoas, matou 138 e atingiu mais de 2 milhões de cidadãos.
Acompanhada do vice-presidente da comissão, o deputado catarinense Onofre Santos, Perpétua mantém a premissa número um da comissão: somar esforços para a reestruturação do Plano Nacional de Defesa Civil sob o argumento de que “é muito mais barato prevenir salvando vidas do que reconstruir cidades”. Para tanto, a passagem por Santa Catarina inclui uma ida à cidade de Ilhota, uma das mais devastadas pelo evento climático de 2008, a fim de verificar como as famílias vitimadas estão enfrentando os problemas de recuperação de suas moradias.
A comissão fará um apanhado de experiências e sugestões de iniciativas de representantes da sociedade civil que possam ajudar na construção de uma política pública de prevenção, saneamento e contenção dos efeitos decorrentes de catástrofes climáticas. As informações subsidiarão o relator, deputado Glauber Braga (PSB-RJ), na elaboração do relatório a ser discutido e votado na comissão especial.
“Se evitar os fenômenos naturais é impossível, o que fazer para minimizar seus efeitos e minimizar tragédias? Queremos saber das autoridades quais as medidas de prevenção estão sendo adotadas, como esta sendo realizada a recuperação das áreas e o tratamento dado às vítimas”, explicou a deputada. “Ao final, iremos propor aperfeiçoamentos legais para que a ação dos estados seja mais eficiente”, concluiu.
“A redução de risco está relacionada à diminuição das vulnerabilidades às quais as pessoas estão sujeitas. Esse estudo vai atuar para minimizar danos”, antecipava Rafael Schadeck, coordenador de projetos do Ceped, por ocasião do plane de ação praticado pela universidade.
Equipes multidisciplinares catarinenses percorreram os estados, inclusive o Acre, e já criam um atlas para definir as áreas que, historicamente, apresentam maior incidência de tragédias. Esse levantamento está sendo feito em parceria com prefeituras e instituições acadêmicas dos próprios estados. (Assessoria)
