O senador Sérgio Petecão (PMN) reforçou esta semana, em Rio Branco, seu apoio ostensivo ao Movimento Mais Energia, Menos Imposto, que visa principalmente diminuir o percentual de ICMS da conta de luz. Acompanhado da jornalista Eliane Sinhasique (idealizadora do movimento), e do deputado Chagas Romão (PMDB), o senador acreano esteve na segunda-feira no Terminal Urbano e terça-feira pela manhã no mercado da 6 de Agosto – bairro onde nasceu e um de seus principais redutos eleitorais em Rio Branco. Na terça à tarde, o senador chegou a Cruzeiro do Sul para angariar mais nomes num abaixo-assinado que pretende reunir 18 mil assinaturas em todo o Estado para a proposta virar lei. “É um desafio que assumi e pretendo levar em frente até a vitória”, disse.
Petecão afirmou que pretende levar o movimento a todos os quadrantes do Estado, “até porque a enorme maioria da população acreana está descontente com o preço exorbitante que paga pela conta de luz”. O parlamentar lembrou que a população vem pagando uma série de impostos para o Governo Federal (PIS, Cofins, taxa de transmissão, de distribuição, etc..) e estadual (ICMS) que aumentam em mais de 40% o valor declarado do consumo. “É uma das maiores incidências tributárias do Brasil, principalmente em relação ao ICMS. É por isto que a conta de luz é um dos fatores que mais pesa no orçamento do acreano, um dos principais itens do custo de vida”.
Segundo o senador, o valor cobrado nunca se reflete na qualidade dos serviços prestados. “Muito pelo contrário, o que se verifica é a baixa qualidade na energia elétrica oferecida, com freqüentes oscilações e falta de luz que só traz prejuízo, principalmente aos mais carentes”. Titular da CPI da Energia Elétrica da Câmara dos Deputados, que trouxe a público um erro de cobrança das concessionárias da ordem de R$ 7 bilhões entre os anos de 2002 e 2009, devidamente detectado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e ratificado pelo Ministério Público Federal (MPF), Petecão foi signatário de um projeto de decreto legislativo que obriga a Agência Nacional de energia Elétrica (Aneel) a forçar as concessionárias a ressarcirem os usuários pela cobrança indevida. E fez ainda na semana passada um requerimento de informações ao Ministério das Minas e Energia onde pede os critérios de elaboração da tarifa elétrica do Acre em relação aos demais estados do Norte.
O parlamentar lembrou ainda que além dos prejuízos freqüentes à população pela perda de produtos e queima de eletrodomésticos devido à falta de energia e oscilação da corrente elétrica , o Estado do Acre ainda fica impedido de aumentar a capacidade produtiva em função da inconstância do abastecimento de energia. (Assessoria)
