O senador Jorge Viana (PT-Acre) pediu a ação imediata da Polícia Federal para apuração dos incidentes nos canteiros de obras da usina de Jirau, em Rondônia. Ele integrou a comissão de cinco senadores que visitou as obras das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau na última segunda-feira. A comissão conversou com autoridades estaduais e representantes dos trabalhadores e das empresas para apurar as causas dos protestos e incidentes ocorridos há pouco mais de duas semanas.
Em Santo Antônio, os trabalhadores já encerraram a greve e a maioria mora em Porto Velho, o que torna a situação mais fácil de resolver. Mas no canteiro de Jirau, distante mais de 100 quilômetros de Porto Velho, o quadro é mais complicado porque a maioria dos trabalhadores vem de outros estados e a cidade que nasceu por causa da obra, Nova Mutum, já tem 20 mil pessoas.
Segundo o senador, a realidade de Jirau exige presença forte do Estado brasileiro. Há ali dez instalações do Bradesco com cofres com capacidade para guardar até R$ 350 mil cada um, num movimento total de R$ 70 milhões por mês. Apesar disso, não existe nenhuma delegacia ou policiais na área, que fica a pouco mais de 50 quilômetros do Presídio Federal de Segurança Máxima de Porto Velho.
De acordo com o que foi relatado aos senadores, oito dos dez cofres do Bradesco foram arrastados durante o conflito e dois deles arrombados. Não há ainda informações sobre o montante roubado. Jorge Viana acha pouco provável que o incêndio e a destruição parcial dos alojamentos de Jirau tenha resultado exclusivamente de demandas e conflitos trabalhistas.
Ele disse que a apuração do incêndio em Jirau e dos protestos dos trabalhadores nos canteiros de obras das duas usinas deve ser imediata, assim como a presença física dos representantes da ordem pública: juízes para resolver pequenas causas, Ministério Público, delegacias, Justiça do Trabalho, e poli-ciais. Sugeriu também que, a partir de agora, as grandes obras incluam convênios que viabilizem essas estruturas de garantia da ordem pública.
“Muito se discutiu sobre o uso de tecnologias, compensações e licença ambiental, mas, em nenhum momento, se pensou no aparato estatal necessário para uma convivência pacífica e segura de mais de 20 mil pessoas”, argumentou Jorge Viana. E acrescentou: “a Justiça do Trabalho não tem pessoal nem autonomia para instituir varas itinerantes para resolução de conflitos trabalhistas. A polícia está ausente de Jirau, área com população maior que a metade das cidades de Rondônia e de vinte das vinte duas cidades do Acre”.
Jorge Viana considera que o Governo Federal atuou bem na mediação entre trabalhadores e as empresas. Ele sugere que o dissídio coletivo dos trabalhadores seja antecipado para abril e, assim, evitar novas possibilidades de crises. (Assessoria)