A convite do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Acre (Sindepac), com articulação do gabinete da deputada federal Perpétua Almeida, uma equipe da Agência Nacional de Petróleo na região Norte esteve ontem em Rio Branco para ouvir o mercado, discutir as necessidades locais e avaliar a possibilidade de implantação de um laboratório para analisar a qualidade do combustível no Acre. Até agora, os ensaios de qualidade do combustível comercializado no Acre eram realizados na Universidade Federal de Rondônia (Unir), mas o contrato com a instituição foi rescindido.
O gerente do escritório da ANP em Manaus, Noel Santos, diz que o processo de habilitação do laboratório não é simples, com abertura de licitação e o cumprimento de requisitos do Programa de Monitoramento de Qualidade de Combustíveis Líquidos, mas que o Acre tem condições de atendê-los. “Vou mandar o pleito do Estado ao escritório central da ANP que deverá enviar um técnico para avaliar a situação”, garantiu o gerente. A análise de qualidade do combustível não tem caráter fiscalizatório, mas pode servir de base para ações de fiscalização ao identificar produtos fora das especificações com poder de autuar o posto de combustível, se necessário. Em dez anos de atuação da ANP, o índice que indica a não conformidade dos combustíveis com os níveis de exigência para a qualidade do produto caiu de 12% para menos de 3%, considerado ideal até em nível internacional, segundo o gerente da ANP.
Participaram da reunião um pesquisador da Universidade Federal do Acre, especialista na área, e a gerente do Centro de Referência de Energia de Fontes Renováveis da Funtac, Nadma Farias que destacou o interesse do Governo do Estado em em instalar este laboratório no Acre. “Este encontro é um primeiro passo. Nós temos muito interesse nesse projeto, mas não há estrutura. Por isto estamos aqui e com certeza, se acontecer, devemos trabalhar em parceria com a Ufac”, afirmou.
Com a rescisão do contrato da ANP com a Unir, a cidade mais próxima que conta com um laboratório de análise de combustíveis é Cuiabá, o que torna urgente a criação de um laboratório no Acre. O presidente do Sindepac, José Magid, explicou que este encontro foi para tentar apressar este processo além de esclarecer pontos específicos da legislação referente a combustível e gás.