Tarauacá, AC – Produtores da região do Igarapé Mercedes, na região do Jordão, no Acre, denunciaram uma ação truculenta de fiscais do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMbio), que armados, levaram pânico e terror a famílias de seringueiros isoladas na floresta amazônica.
Na Reserva Extrativista do Alto Tarauacá, colocação Alagoas, o seringueiro José Coelho foi multado pelos fiscais do Instituto em R$ 10 mil. O motivo: ter matado uma onça que estava ameaçando a sua família nas imediações da casa da família. No momento da multa, segundo Coelho, os fiscais disseram que “gado é comida de onça e tinha que deixar comer mesmo”.
– Me senti humilhado; eram quatro pessoas armadas até os dentes. Eles [fiscais do ICMBio] chegaram ao meu roçado e não quiseram nem ir à minha casa e foram logo me multando. Somos pais de família, trabalhadores honestos e não vamos aceitar esse tipo de truculência, desabafou José Coelho, indignado com a atitude dos fiscais.
José Alves de Abreu habita naquela região há 35 anos. É pai de nove filhos e mora no inte-rior da Reserva do Alto Tarauacá. Com 70 anos de idade, Abreu também foi outra vítima da truculência dos fiscais do ICMBio. “Seo” Abreu foi multado em R$ 1 mil devido ao fato de seu filho ter dado de presente um jabuti para o vizinho de colocação.
– Me pegaram de surpresa. Estava sozinho com as crianças. Os fiscais chegaram, armados, e nem quiserem conversar. Aplicaram uma multa a mim porque meu filho deu um jabuti para o vizinho, relata o seringueiro.
Um dos moradores mais experientes daquela área, José Abreu conta que vive ali há 35 anos e nunca tinha sido alvo de tipo de ação. Ainda de acordo com o seringueiro, durante a operação os fiscais do ICMBio disseram que ele deveria se desfazer de algumas cabeça de gado, uma herança de sua neta.
“Seo” Abreu conta ainda que os fiscais do ICMBio revistaram, sem autorização, os pertences dos membros de sua família. Para ele, a ação dos fiscais é “absurda” e de ser levada ao conhecimento das autoridades. O seringueiro conta:
– Os fiscais entraram no comércio do meu filho, reviraram seus objetos pessoais e as roupas dele à procura de animais. Eles diziam que meu filho estaria comercializando animais. Isso nunca aconteceu em minha família. Fiquei assustado – conta o seringueiro, afirmando que nem o galinheiro escapou da fiscalização.
O filho de “seo” Abreu é agente de saúde naquela região. Ele conta que as famílias que ali vivem estão completamente isoladas da civilização. “As famílias estão isoladas no interior da floresta. Elas nem sal têm para temperar a comida”, explica José de Abreu. Ainda de acordo com ele, a escola existente na região está fechada e as crianças estão sem aulas. (Agência Amazônia)
Direção do ICMBio diz que más condutas não são orientadas aos fiscais
A responsável pela direção de Tarauacá do Instituto Chico Mendes, Máira Oliveira Maia, afirmou ontem que este tipo de conduta descrito pelos seringueiros não é repassado aos fiscais da instituição. Segundo ela, caso tenha havido algum tratamento ‘truculento’ ou ‘desrespeitoso’ durante a operação é importante que fique claro que ele teria partido dos fiscais agindo por iniciativa própria. E, nesse sentido, ela faz o pedido para que a pessoa que se sentiu destratada procure a direção e reporte o caso para que o instituto tome as medidas cabíveis ao fiscal.
Ela também informou que os fiscais mencionados vieram de outras seccionais do ICMBio.
“O ICMBio não aborda com seus fiscais este tipo de política reportado. Se aconteceu algo assim, que fique bem claro que foi um comportamento pessoal do próprio fiscal, e não do instituto. Agora, queremos também deixar claro que se alguém se sentiu injustiçado quanto ao fiscal ou ao auto de infração recebido, que venha até nós denunciar ou se justificar”, disse.
Sobre os casos específicos reportados, Máira esclareceu que a ocorrência do seringueiro José Alves de Abreu, o jabuti em questão não teria sido ‘dado’, mas sim vendido e para alguém de fora da reserva (o que, segundo o plano de uso da reserva, seria ilegal). Já o caso da multa aplicada pela morte da onça, ela explica que se trata do valor que é previsto por Lei. Ainda assim, ela reforça que os acusados pela morte do animal podem recorrer do auto antes que vire processo.
Para concluir, ela pregou que o ICMBio objetiva trabalhar junto às comunidades para atingir um maior desenvolvimento sustentável nas reservas. Inclusive, Máira Maia conta que a própria presidência do instituto busca formas de melhorar o esquema das fiscalizações feitas em cima das reservas extrativistas da Amazônia, a fim de conciliá-las às peculiaridades das pessoas que moram nestes espaços. (TIAGO MARTINELLO)