“Isso aqui não se acaba e nem fica pouco”. Foi a forma como a desembargadora Izaura Maia recebeu a equipe de A GAZETA, em meio à ava-liação de um dos 129 processos recebidos nos últimos doze dias. No próximo dia 23, ela se aposenta depois de mais de 33 anos de serviço público, tendo ocupado os mais altos cargos que a carreira jurídica proporciona.
Os desafetos políticos da Frente Popular asseguram que o pedido de aposentadoria de Izaura Maia é parte de uma articulação vinda do Palácio Rio Branco. Informação que ela rechaça com um certo tom de irritação. “Eu sou filha do Aloísio Maia. Ninguém me pressiona, não. Eu faço aquilo que eu quero”.
Ela assegura que deixa a corte por questões pessoais. “Não tenho razões para mentir”. Apaixonada pelo Direito e com orgulho do título de “professora”, avalia que fez o bom combate, com alusão à carta do apóstolo Paulo a Timóteo. Pelo conselho que deixa aos jovens estudantes parece não haver dúvida da qualidade da luta. “Sem o Direito não há Liberdade, não há Democracia, não há como expressar o que você pensa”.
A GAZETA – Nós podemos classificar o seu pedido de aposentadoria como “repentino”?
Izaura Maia – Se você quer saber, eu acho que ele foi um pouco tardio. Porque se eu fosse cumprir os requisitos legais, eu já poderia ter me aposentado em setembro do ano passado. Se você vir a averbação do meu tempo de serviço… Mais de 33 anos devidamente comprovados no serviço público e, na minha carreira da magistratura, mais de 10 anos… no cargo, mais de sete anos e meio, quando a Constituição obriga cinco no mínimo… Então, eu não vejo como ‘repentina’. Eu vejo como ‘no momento certo’. No momento que me deu a vontade de dizer ‘está bom… missão cumprida’. Para outras pessoas, pode ter sido uma decisão um pouco intempestiva. Para mim, foi no momento certo.
A GAZETA – Existe uma concepção de que essa sua decisão tem interferência direta do Palácio Rio Branco. O que a senhora tem a dizer em relação a isso?
Izaura Maia – Eu não tenho nada a contra-argumentar. Eu tenho que lhe dizer, da forma mais pura e franca, que eu tô é com pena do governador Tião Viana (sic). O governador Tião Viana jamais conversou comigo sobre isso e nem eu com ele. Nem por telefone, nem diretamente, nem através de mensageiros… eu fico com dó do governador de estarem achando que ele me fez pressão. E outra [franzindo a testa]: eu sou filha do Aloísio Maia. Ninguém me pressiona, não. Eu faço aquilo que eu quero. Boatos você não tem como calá-los. Eu sei o que eu fiz. Eu sei o que acontece. Sei o que aconteceu comigo e durmo tranquila com a minha própria cons-ciência. Eu fico é com pena do governador. Porque isso, em momento algum, é verdadeiro. E eu não tenho porque mentir, né? Não houve conversa nem a respeito do próprio Tribunal.
A GAZETA – Que tipo de “benefícios” poderia ter o governo ao indicar o sucessor da senhora no Tribunal?
Izaura Maia – [impaciente] Se você está me perguntando para pensar estratégias até maquiavélicas disso, eu não sei. O fato é: achei que estava no momento oportuno de me aposentar, cumpridos todos os requisitos e vou me aposentar. Então, benefício para quem? Acho que a maior beneficiada sou eu. Que vou dar um pouco de descanso a mim e um pouco de atenção à minha família. Jamais fiz ou deixei de fazer por vontade de outrem.
A GAZETA – A senhora, quando foi presidente do Tribunal de Justiça do Acre, passou mais tempo cuidando da gestão do que das questões jurídicas?
Izaura Maia – É verdade. Na presidência, noventa por cento praticamente é de gestão. Porque, inclusive, o presidente fica um pouco fora da jurisdição e atua só em casos espe-cialíssimos e o gestor deve mesmo ficar afeito mais às questões administrativas. Porque tudo é muito dinâmico. Muito rápido. Muitas vezes tendo que tomar decisões imediatas.
A GAZETA – A pessoa que vai lhe suceder na corte vem da Ordem dos Advogados do Brasil e existe uma possibilidade de que essa pessoa assuma, em um prazo de tempo relativamente curto, a presidência do Tribunal de Justiça. Essa pessoa vai ter maturidade suficiente para gerenciar?
Izaura Maia – Então, eu fui imatura quando fui presidente. Eu tomei posse aqui no dia 31 de outubro de 2003. Dia 13 de novembro, eu já fui para o TRE como vice-presidente. Um pouco mais de um ano depois, fui presidente do TRE e presidente da Câmara Civil e, terminado aquele biênio, já presidente do TJ. Eu costumo dizer que a minha carreira foi meteórica. Não por mérito meu nem porque eu quisesse ser. Mas, o contexto era aquele e eu tinha que dá conta.
A GAZETA – Que avaliação a senhora faz da relação entre o Judiciário e o Executivo nos últimos 12 anos?
Izaura Maia – Acho que é uma relação construtiva e que houve avanços. Eu vejo que há crescimento porque o nosso Estado eu vejo que está crescendo de ano a ano. Eu vejo que há um crescimento. Não vejo ‘guerra entre poderes’. A gente tem que combater o bom combate.
A GAZETA – O que a senhora contra-argumentaria a alguém que afirmasse que a Justiça é lenta?
Izaura Maia – Eu não posso contra-argumentar. Porque todos nós gostaríamos que a Justiça fosse mais célere. Ela é lenta. Há matérias que são mais simples e as decisões são feitas mais rápidas. Então, eu não posso dizer que a Justiça é célere, maravilhosa. Infelizmente, não é. Lembro o professor Jader Barros [professor de Direito da Universidade Federal do Acre]que quando alguém reclamavam por ‘Justiça’ após uma decisão tomada, sugeria que fossem procurar mudar a Lei no Congresso Nacional. Agora, de uma coisa eu garanto: aqui nessa corte todos trabalham muito. Todos têm férias acumuladas.
A GAZETA – Que avaliação a senhora faz das novas escolas de Direito?
Izaura Maia – Eu acho que estou incorrendo em coisas que eu até recriminava com os meus pais e avós. Sempre acho que no ‘meu tempo’ tudo era melhor: os professores cobravam mais, as universidades tinham uma forma de avaliação mais incisivas. Eu dizia: ‘Ei, pai, a minha época é outra’. E ele dizia: ‘o estudo agora está uma porcaria’. Ele comparava o estudo da Ufac, quando ele me dava aula, com o período em que ele estudou na década de 50 em Belém. Agora eu falo. ‘Ah! Meu Deus! No meu tempo isso não era assim’. Eu vejo que hoje há pouca cobrança. Quem quer ser, vai à luta. Mas, aquela cobrança necessária ao jovem, não tem mais. Posso estar ‘pecando’ como eu dizia que meu pai e meu pai ‘pecavam’.
A GAZETA – Por que o Direito lhe encanta?
Izaura Maia – Direito é maravilhoso. Sem o advogado, não há Justiça. E tem que ter o juiz para decidir… sem o Direito não há Liberdade, não há Democracia, não há como expressar o que você pensa, respeitando o limite do outro… Acompanhar a dinâmica do mundo… Sem o Direito, não tem ordem. Sou apaixonada pelo Direito e onde eu puder falar sobre isso eu falo.