A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre concedeu liminar requerida no Habeas Corpus nº 0001007-43.2011.8.01.0000 , em favor do sargento do Corpo de Bombeiros Valdir Sampaio Lima Verde, na última sexta-feira (13). Ele havia sido preso no dia 6 de maio portando aproximadamente 50 gramas de cocaína.
Segundo o relatório do Desembargador Pedro Ranzi, existem fortes indícios de que o sargento Valdir Sampaio é usuário de drogas. Junto à petição inicial foram anexadas declarações de entidades destinadas ao tratamento de dependentes químicos, nas quais o sargento ingressou por duas vezes, em 2000 e 2010, tendo desistido em ambas.
O relator também avaliou as declarações prestadas pelos policiais militares condutores, que em momento algum fazem menção a suposta prática de tráfico de entorpecentes. Desta forma, em virtude da pequena quantidade de droga apreendida e sendo o paciente primário e sem qualquer antecedente, a Câmara Criminal considerou, em decisão liminar, que se trata de mero usuário.
A decisão liminar está publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.436, fl. 32, desta quarta-feira (18). (Agência TJAC)
