Caos no trânsito, gritaria, confusão, pessoas impedidas de irem ou chegarem ao trabalho e até uma tentativa de linchamento. Este foi o resultado do protesto realizado ontem por moradores do Ramal da Judia, ao fecharem a rotatória de cruzamento da Avenida Amadeo Barbosa com a via Chico Mendes. Cerca de 10 linhas de ônibus interurbanos ficaram impedidos de trafegar. Além de impedirem a reintegração de posse em 15 propriedades, os moradores exigem a intervenção do governo estadual.
Uma decisão judicial, assinada no último dia 14 do mês passado pelo juiz da 3ª vara Cível, Lóis Carlos Arruda, determinou o despejo de 15 famílias. O empresário Jimmy Barbosa está reivindicando a posse da área (53 hectares), onde mais de 2.000 famílias moram há mais de 20 anos. O defensor público Fernando Moraes impetrou um agravo de instrumento, a fim de suspender a decisão.
Os deputados Sibá Machado (PT), Walter Prado (PDT) e major Rocha (PSDB) estiveram no local. Depois de muita conversa, os moradores resolveram formar uma comissão de negociação. A exigência da presença do governador no local foi descartada, o que culminou com a não liberação das avenidas.
Um policial militar, pilotando uma moto e à paisana, tentou furar o bloqueio e atropelou uma criança. Revoltados, os moradores tentaram linchar o policial agredindo-o com paus e pedras. “Se não fosse a intervenção de dezenas de colegas dele, certamente teríamos um desfecho trágico aqui”, disse a moradora Tereza Rodrigues, uma das indignadas com a situação. A criação estava fardada e ostentava uma cartolina com a seguinte frase: “queremos os direitos. “Justiça, já”.
Usucapião
O deputado Walter Prado, que já atuou como advogado na área cível, afirma que o mandato de reintegração é descabido por ferir a Lei de Usucapião “Na legislação brasileira, o usucapião está previsto principalmente no Código Civil Brasileiro e na Constituição da República Federativa do Brasil. Trata-se da aquisição da propriedade para bens imóveis, exceto os imóveis públicos”, disse o parlamentar, acrescentando que os pré-requisitos fundamentais para a aquisição do direito são: a posse, por um determinado tempo, do bem móvel ou imóvel e que ela (posse) seja ininterrupta e pacífica.
Questão antiga
A reportagem de A GAZETA investigou a origem da pro-priedade da família Barbosa, que remonta à época da assinatura do Tratado de Petrópolis (1902). Segundo historiadores, nas cláusulas do armistício estava uma que dava direito à propriedade a toda as posses de bolivianos no Brasil. No Acre, 16 títulos agrários foram expedidos sob o nome Lei Federal das Repúblicas Federais Bolivianas. Até hoje, na cadeia dominial da família Barbosa, os documentos da área pretendida é de origem boliviana.
Em 2004, um mandato de reintegração de posse coletivo deu ganho de causa ao empresário. Por causa do não cumprimento da ordem judicial, um comandante da PM chegou a ficar preso por três dias. Um dos líderes da resistência, o então presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Manoel Lima, ficou foragido por mais de uma semana.
Tentando reaver a sua propriedade, Jimmy Barbosa mudou de tática: os mandatos de reintegração, agora, são individuais. “Ele quer tirar os moradores aos poucos”, disse o agricultor e um dos líderes do movimento, Jailton Condack. Até o fechamento desta edição, os moradores ainda não tinham liberado o trânsito. “Vamos continuar acampados até o governador interceder”, disse outro morador, enquanto arrancava um naco de carne de um churrasco organizado por eles.
