O Movimento Popular Menos impostos, Mais energia, encabeçado pela jornalista e radialista Eliane Sinhasique com o apoio da OAB/AC, Fecomércio, Sindicatos e sociedade civil organizada, já atingiu sua meta de 18 mil assinaturas só na capital.
Na primeira contagem prévia após o encerramento da coleta de assinaturas no Calçadão do Terminal Urbano, no sábado, dia 30 de abril, o saldo foi considerado extremamente positivo. Só no Terminal Urbano foram coletadas 18.417 assinaturas.
Durante esta semana, Sinhasique irá recolher as fichas de assinaturas que foram levadas por voluntários aos bairros, associações de moradores e empresas além das assinaturas de Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Sena Madureira, Capixaba, Xapuri, Senador Guiomard, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Plácido de Castro.
De posse das assinaturas, o Movimento Popular vai partir para a elaboração do projeto de iniciativa popular para dar entrada na Comissão de Legislação Participativa da Assembléia Legislativa do Acre.
A intenção é reduzir as três alíquotas de ICMS aplicadas aos consumidores de energia do Acre. “Precisamos modificar a Lei Complementar Nº 100, de 18 de dezembro de 2001. Queremos que quem consome até 70 Kwh fique isento da cobrança do ICMS e queremos que as alíquotas de 12% para quem consome até 100 Kwh, que hoje é de 12%, seja reduzida para 10%. Para quem consome de 100 Kwh até 140 Kwh queremos que a alíquota baixe de 17% para 15% e para quem consome acima de 140 Kwh o ICMS de 25% baixe para 17% como era até o final de 2001”, explicou Eliane.
Além de pedir a redução do ICMS nas contas de energia, Sinhasique acredita ser possível uma mudança na fórmula do cálculo que hoje é “por dentro” para ficar apenas em cima do consumo da energia.
“O cálculo “por dentro” é imoral. Pode até ser considerado legal mas é inadmissível que digam que nos cobram 12%, 17% e 25% quando na vida real esses percentuais são aumentados por causa do cálculo esperto que aplicam nos consumidores de energia”. Disse.
Eliane Sinhasique acredita que o Governo do Estado vai se sensibilizar para uma modificação nas alíquotas e na fórmula de cálculo da luz. “A empresa alega que existem muitos roubos de energia e por isso penaliza quem consome e paga as suas contas. Isso é injustiça social. Para não haver roubo de energia a empresa precisa fazer a sua parte e colocar medidores bem aferidos nas unidades consumidoras. Não dá para continuar jogando esses prejuízos para quem não tem nada a ver com essa situação”.
Até a segunda quinzena de maio o Movimento Popular Menos impostos, Mais energia chegará com o projeto na Aleac. “O número de assinaturas coletadas é uma demonstração deque o povo não está satisfeito. Agora esperamos o bom senso dos parlamentares, e do executivo, para atender essa reivindicação da população por energia de qualidade com preço justo”, finalizou.