3 de outubro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

3 de outubro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

MPE tenta evitar despejo de famílias do Judia

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
13/05/2011 - 05:57
Manda no zap!CompartilharTuitar

O mandado de reintegração de posse deverá ser cumprido no próximo sábado (14), quando 15 famílias serão retiradas do Ramal da Judia. É o que determina o juiz Lois Arruda, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. A ação de despejo já havia sido cumprida dois anos atrás, mas os moradores voltaram a ocupar o local.
Moradores1305
Nesta semana, os moradores procuraram o Ministério Público Estadual em busca de orientação jurídica e apoio na tentativa de reverter essa situação. Receberam a garantia de que haverá uma intervenção do MPE no sentido de buscar garantir inspeção judicial para verificar e separar posses novas e antigas, de forma que posseiros antigos não fiquem prejudicados.

Segundo a procuradora de justiça Patrícia Rêgo, o Ministério Público está acompanhando o caso desde a primeira vez que os moradores foram retirados do local. Em dezembro do ano passado, o promotor de defesa dos direitos humanos, Gláucio Ney Shiroma Oshiro requereu o recolhimento provisório do mandado de reintegração de posse, solicitando que antes do cumprimento da ação de despejo fosse realizada uma audiência de justificação e uma inspeção judicial no local, com a intimação do MP para participar da diligência. Além disso, o promotor pediu que a Defensoria Pública fosse intimada para garantir assistência jurídica aos moradores. O pedido foi indeferido.

Anterior a essa intervenção, os promotores Vinícius Menandro Evangelista de Souza e Romeu Cordeiro haviam atuado no caso, mas não conseguiram reverter a situação. Na época, a Justiça chegou a recolher o mandado, mas expediu um outro, que acabou sendo devolvido por falta de “providências a fim de efetivar o seu cumprimento”, como informam os autos do processo.

A ação de despejo prevista para o próximo sábado prevê a participação de 14 oficiais de Justiça, mais de 50 trabalhadores braçais e caminhões para a retirada dos pertences das famílias que ocupam a área em litígio.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

O MPE ingressou com um agravo de instrumento contra a decisão que indeferiu o pedido de realização da audiência de justificação e da inspeção judicial no local. “O Ministério Público quer separar o joio do trigo. Nós defendemos que haja distinção entre as famílias que moram no local há anos e aquelas que chegaram lá agora”, justificou a Patrícia Rêgo.

O recurso foi ajuizado ontem (12) pelo promotor de Justiça Romeu Cordeiro. “Estamos acompanhando o processo há muito tempo, e o que nós queremos é que as famílias sejam ouvidas antes de serem retiradas, que tenham a oportunidade de comprovar o tempo em que estão morando no local”, justificou.

O recurso será julgado pelo pleno do Tribunal de Justiça. A desembargadora Miracele Lopes Borges , pelo critério de prevenção deverá ser a relatora do processo.
Siga o Ministério Público no Twitter http://twitter.com/MP/AC.  (Ascom MPE)

 

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Justiça decide novamente que Estado deixe de cobrar ICMS sobre produtos

Próxima Notícia

Ao povo de Rio Branco e do Acre, pela verdade

Mais Notícias

Foto: Reprodução
6º destaque

Amazônia das Artes 2025 movimenta Rio Branco com teatro, cinema e dança

03/10/2025
Foto: cedida
Destaques Cotidiano

Jovens da rede pública mergulham no desafio das finanças: Olimpíada reúne mais de 3 mil estudantes no Acre

03/10/2025
Foto: Reprodução
Geral

Após 35 anos, Lobão retorna ao Acre em festival de rock no saudoso Juventus

03/10/2025
Foto: Reprodução
Geral

Startup acreana é indicada a prêmio de inovação por solução de crédito consignado

03/10/2025
Foto: Arquivo pessoal
Destaques Cotidiano

Comoção marca enterro de professor achado morto no interior do Acre

03/10/2025
Foto:  João Dias
Geral

Festival de Roteiro Audiovisual da Amazônia abre inscrições para o Acre; confira

03/10/2025
Mais notícias
Próxima Notícia

Ao povo de Rio Branco e do Acre, pela verdade

Polícia Federal prende dois homens preparando droga para venda

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre