28 de outubro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

28 de outubro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

MPE tenta evitar despejo de famílias do Judia

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
13/05/2011 - 05:57
Manda no zap!CompartilharTuitar

O mandado de reintegração de posse deverá ser cumprido no próximo sábado (14), quando 15 famílias serão retiradas do Ramal da Judia. É o que determina o juiz Lois Arruda, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. A ação de despejo já havia sido cumprida dois anos atrás, mas os moradores voltaram a ocupar o local.
Moradores1305
Nesta semana, os moradores procuraram o Ministério Público Estadual em busca de orientação jurídica e apoio na tentativa de reverter essa situação. Receberam a garantia de que haverá uma intervenção do MPE no sentido de buscar garantir inspeção judicial para verificar e separar posses novas e antigas, de forma que posseiros antigos não fiquem prejudicados.

Segundo a procuradora de justiça Patrícia Rêgo, o Ministério Público está acompanhando o caso desde a primeira vez que os moradores foram retirados do local. Em dezembro do ano passado, o promotor de defesa dos direitos humanos, Gláucio Ney Shiroma Oshiro requereu o recolhimento provisório do mandado de reintegração de posse, solicitando que antes do cumprimento da ação de despejo fosse realizada uma audiência de justificação e uma inspeção judicial no local, com a intimação do MP para participar da diligência. Além disso, o promotor pediu que a Defensoria Pública fosse intimada para garantir assistência jurídica aos moradores. O pedido foi indeferido.

Anterior a essa intervenção, os promotores Vinícius Menandro Evangelista de Souza e Romeu Cordeiro haviam atuado no caso, mas não conseguiram reverter a situação. Na época, a Justiça chegou a recolher o mandado, mas expediu um outro, que acabou sendo devolvido por falta de “providências a fim de efetivar o seu cumprimento”, como informam os autos do processo.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

A ação de despejo prevista para o próximo sábado prevê a participação de 14 oficiais de Justiça, mais de 50 trabalhadores braçais e caminhões para a retirada dos pertences das famílias que ocupam a área em litígio.

O MPE ingressou com um agravo de instrumento contra a decisão que indeferiu o pedido de realização da audiência de justificação e da inspeção judicial no local. “O Ministério Público quer separar o joio do trigo. Nós defendemos que haja distinção entre as famílias que moram no local há anos e aquelas que chegaram lá agora”, justificou a Patrícia Rêgo.

O recurso foi ajuizado ontem (12) pelo promotor de Justiça Romeu Cordeiro. “Estamos acompanhando o processo há muito tempo, e o que nós queremos é que as famílias sejam ouvidas antes de serem retiradas, que tenham a oportunidade de comprovar o tempo em que estão morando no local”, justificou.

O recurso será julgado pelo pleno do Tribunal de Justiça. A desembargadora Miracele Lopes Borges , pelo critério de prevenção deverá ser a relatora do processo.
Siga o Ministério Público no Twitter http://twitter.com/MP/AC.  (Ascom MPE)

 

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Justiça decide novamente que Estado deixe de cobrar ICMS sobre produtos

Próxima Notícia

Ao povo de Rio Branco e do Acre, pela verdade

Mais Notícias

Foto: Juan Vicent Diaz
5º destaque

Diocese de Rio Branco divulga horários de celebrações do Dia de Finados

28/10/2025
Curso de inglês e espanhol de graça: Ifac abre inscrições em Rio Branco; saiba como garantir vaga
Destaques Cotidiano

Curso de inglês e espanhol de graça: Ifac abre inscrições em Rio Branco; saiba como garantir vaga

28/10/2025
Estudante de Enfermagem ganha indenização após ser impedida de participar da colação de grau
Destaques Cotidiano

Estudante de Enfermagem ganha indenização após ser impedida de participar da colação de grau

28/10/2025
Foto: Marcos Vicentti/Secom
4º destaque

Rio Branco lidera qualificação de servidores na Região Norte, aponta ranking

28/10/2025
Foto: Mardilson Gomes/SEE
6º destaque

Servidores da Educação vão receber prêmio de valorização; veja se seu nome está na lista

28/10/2025
Prefeito de Rio Branco lidera iniciativa para modernizar gestão de resíduos no Acre
Destaques Cotidiano

Prefeito de Rio Branco lidera iniciativa para modernizar gestão de resíduos no Acre

28/10/2025
Mais notícias
Próxima Notícia

Ao povo de Rio Branco e do Acre, pela verdade

Polícia Federal prende dois homens preparando droga para venda

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre