Proposta de reajuste feita pela ANS só depende de autorização do Ministério da Fazenda
Os consumidores podem preparar o bolso: o índice de reajuste para os planos de saúde individuais e familiares neste ano deve ficar em 6,6%, informou ao Correio um executivo do setor.
O cálculo já foi feito pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mas aguarda autorização do Ministério da Fazenda — o que deve ocorrer nos próximos dias. O número é 0,09 ponto percentual maior do que a inflação acumulada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos últimos 12 meses e 0,7 ponto percentual inferior à correção de 6,73% aplicada no ano passado.
O aumento afetará 7,8 milhões de contratos em um mercado de 45 milhões de usuários, ou cerca de 17% do total. O motivo é que apenas os planos individuais contratados após 2 de janeiro de 1999 e, portanto, regulamentados pela Lei nº 9.656, têm os índices de correção determinados pela ANS. No caso dos planos firmados antes dessa data, vale o índice previsto no contrato. A grande maioria, 58,6%, está enquadrada na categoria de coletivos empresariais e tem os reajustes negociados diretamente entre as empresas contratantes e as operadoras.
Cálculos feitos em uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Procon de São Paulo demonstram que, caso a ANS continue a adotar a metodologia de reajuste atual de planos de saúde, que resulta sempre em índices acima da inflação, no futuro, o consumidor não conseguirá pagar a mensalidade. Daqui a 30 anos, os planos de saúde terão subido 126,67% acima do IPCA.
Para chegar a essa conclusão, consideraram-se os reajustes autorizados pela ANS para planos de saúde individuais de 2000 a 2010, período em que estes subiram 31,36% além do IPCA, e a estimativa da taxa de inflação no patamar estabelecido pelo sistema de metas do governo, de 4,5% anuais.
Os resultados apontam que um consumidor de 30 anos, classe média, salário de R$ 3 mil, que contrata o plano de saúde e paga mensalidade hoje de R$ 180,74, em 2040 será um idoso de 60 anos e seu plano custará R$ 6.088,44, ou mais da metade da renda dele corrigida pela inflação. Procurada pelo Correio, a ANS não confirmou nem negou que o reajuste será de 6,6%. A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), representante dos planos, informou que só se manifestará quando o índice for oficial.
Peso para a terceira idade
A alta nos planos de saúde tem impacto significativo nos orçamentos dos conveniados, sobretudo os da terceira idade e os dos que pagam integralmente pelos convênios individuais e familiares. O IPC-I (inflação do idoso), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), aponta que convênios médicos pesam como a maior contribuição individual na composição do índice. Os reajustes autorizados de 2000 a 2010 resultaram em uma acumulada de 136,6% nas mensalidades dos convênios. (Correio Braziliense)
