A Prefeitura de Rio Branco reafirmou ontem, 18, o pacto de revisão do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil, o que vem atender as deliberações da 8ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente realizada em 2009.
O plano foi elaborado em 2002 e teve como base o mapeamento preliminar dos indicadores situacionais da exploração sexual de menores na Amazônia. Outras instituições, como o Ministério Público Estadual, o Juizado da Infância e Juventude, o Governo do Estado e organizações não-governamentais, também assinaram a revisão em evento ocorrido no auditório do MPE.
Entre várias outras atividades, o ato marcou o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Estiveram presentes o prefeito em exercício de Rio Branco, Juraci Nogueira; o secretário municipal de Educação, Márcio Batista; o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Henrique Corinto; o secretário de Estado da Polícia Civil, Emylson Farias; o representante da Assessoria Especial da Juventude do Estado, Leandro Rodrigues; o procurador-chefe do MPE, Sammy Barbosa; e a vereadora Ariane Cadaxo, autora da lei que criou a Semana de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes em Rio Branco, situação única no país.
A Prefeitura mantém várias frentes de combate a esse mal através de uma política integrada onde a grande parte das ações e programas é coordenada pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcas). (Ascom PMRB)