Convidada para participar da audiência pública sobre a situação dos haitianos no Acre, a subprocuradora geral da República e procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Pereira Carvalho, decidiu visitar instituições públicas que atendem o que ela denomina de “população invisível”. Acompanhada dos secretários de Justiça e Direitos Humanos, Henrique Corinto e de Saúde, Suely Melo, além do procurador dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal do Acre, Ricardo Gralha Massia, a subprocuradora conheceu ontem o Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac) e percorreu todas as unidades prisionais de Rio Branco.
Gilda Carvalho disse ter ficado impressionada com a se-riedade do trabalho e do envolvimento dos profissionais do Hosmac em aplicar a lei 10.206 que rege a reforma psiquiátrica no Brasil. Em sua avaliação as questões de saúde no país sempre “deixam a desejar” em qualquer dos estados brasileiros, mas o Acre está trilhando o caminho correto para atender este público. “Acompanhei o atendimento, as terapias ocupacionais disponíveis e a minha percepção é que no Estado o tratamento é digno e que há uma preocupação em melhorar. Classifico como satisfatório o tratamento de saúde mental no Acre”.
O diretor da unidade, Paulino Rosas, acredita que a visita da subprocuradora é importante para a rede de saúde mental do Estado porque faz uma comparação entre os serviços prestados em outros estados e instiga a aplicação da reforma psiquiátrica de fato estimulando a criação de mais centros de atendimentos psicossociais, os Capes. No Acre existem duas unidades do centro, em Rio Branco e Cruzeiro do Sul e uma terceira deverá ser inaugurada ainda este ano, segundo informou a secretária de Saúde, Suely Melo.
Do Hosmac, a comitiva se dirigiu ao presídio Francisco d’Oliveira Conde onde a subprocuradora percorreu todos os pavilhões distribuindo cartilhas e orientando os reeducandos identificarem situação de maus- tratos ou tratamentos degradantes. Um relatório sobre a visita às instituições prisionais e de saúde mental do Acre será elaborado e a partir dele devem surgir orientações e apontamento de possíveis falhas observadas pela subprocuradora.
