Professores da pública estadual protestaram ontem, em frente Palácio Rio Branco. Eles reivindicam 12 itens e estão dispostos a ‘radicalizar’, caso o Governo do Estado não atenda a seus pleitos. Os sindicalistas discordam da inexistência de recursos, argumentando que repasses federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ‘estão ‘disponíveis. “Vamos ao Ministério Público Federal exigir o nosso dinheiro”, ameaçou o tesoureiro do Sindicato dos Professores Licenciados do Acre (Sinplac), Edileudo Rocha da Silva.
“A nossa assembléia geral de ontem deu o prazo até o final do mês. A Secretaria Estadual de Educação recebeu, só neste ano, R$ 25 milhões do Fundeb”, afirmou a presidente da entidade, Alcilene Gurgel. O secretário de Educação, Daniel Zen, em entrevista ao site AC 24 Horas, negou a existência dos recursos.
“Faremos, se for o caso, uma paralisação geral da rede estadual de Educação em defesa da dignidade, do respeito e da valorização profissional. Estando deste 2007 sem qualquer reajuste”, disse a sindicalista, informando que os professores estão ‘revoltados’. “É garantia constitucional a reposição das perdas salariais”, complementou Alcilene Gurgel. Eles reivindicam 16%.
Os professores querem, ainda, 10% de ganho real, lei de gestão, reformulação do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR), valor de aula complementar do 1º ao 9º ano, gratificação para os coordenadores pedagógicos, reenquadramentos, gratificação para os professores que atuam no ensino especial, aumento nos percentuais de mestrado e doutorado, formação continuada em nível de mestrado e doutorado e resolução da situação dos professores de licenciatura curta.
O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.