O senador Anibal Diniz (PT-AC) apresentou em Plenário nesta segunda-feira (23) projeto de lei de sua autoria pedindo alteração da lei da Timemania de modo a ampliar os recursos distribuídos aos clubes de menor porte (PLS 275/11). Ele ressaltou que os times pequenos têm uma participação importante na formação e revelação de talentos no futebol.
– Acredito que estaremos dando uma grande contribuição para o fortalecimento do trabalho de base dos pequenos clubes brasileiros – avaliou.
Na justificação do projeto, Anibal Diniz menciona a Lei 11.4345/06, que autorizou a criação da Timemania – uma modalidade de loteria na qual uma parcela da arrecadação bruta é destinada ao pagamento de dívidas dos clubes com a União.
O projeto propõe duas modificações na lei: incluir os times de futebol do grupo 4 no rateio de 2% na modalidade “Time do Coração” e modificar os critérios de rateio dos 20% gerais, reduzindo de 13% para 10% a participação do grupo 1 (os times da primeira divisão do Campeonato Brasileiro) e aumentando as cotas dos grupos 3 e 4 (times que não estão na primeira ou segunda divisão).
Anibal ressaltou a situação de endividamento dos clubes menores:
– Os pequenos clubes também prestam serviços comunitários, na formação de atletas, e frequentemente estão com seus patrimônios sob ameaça de penhora por falta de pagamento das dívidas. Como não dispõem de número de torcedores suficiente para assegurar sua participação no concurso de prognósticos, é justo que pelo menos tenham ampliado o prazo de pagamento das suas dívidas para com os credores federais e o FGTS.
Pacto pela Amazônia
Anibal Diniz também mencionou, no discurso, a celebração de um novo “pacto pela Amazônia” pelos governadores da região, reunidos em Belém no último sábado (21). Segundo o senador, foi feita uma avaliação dos estados amazônicos e discutido de que forma esses estados podem ter uma participação maior no desenvolvimento do Brasil, com base num projeto de desenvolvimento sustentável, a ser apoiado por cada um de seus governantes. (Agência Senado)
