O assessor de governo da prefeitura, Márcio Oliveira, negou ontem que a prefeitura esteja ‘precarizando’ os serviços de saúde. Outra denúncia, também rechaçada por ele, é de que o município estaria privilegiando ‘apadrinhados políticos’ em processos licitatórios. “Não sei o porquê dessas afirmações, mas a prefeitura, que sempre tratou esses assuntos com transparência, está de portas abertas a qualquer tipo de esclarecimento”, disse ele.
Quanto às contrações de serviços de saúde, Oliveira diz que são necessários esclarecimentos: “existem dois tipos de contratos. Os de caráter temporário, como é o caso dos agentes de endemias, e de serviços de limpeza e conservação. O primeiro foi necessário para combater a dengue, enquanto o segundo é uma realidade em quase todo o serviço público”, declarou.
As denúncias partiram do presidente do Sindicato dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, Raimundo Correia, que ainda acrescentou que a prefeitura paga, para as empresas contratadas, o dobro que é pago aos servidores do quadro funcional. O secretário Oliveira, por sua vez, assegura que Correia está equivocado. “É preciso entender que existem dois regimes: a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) é para abranger os trabalhadores de empresas, enquanto o Estatutário (Lei 8.112) rege os servidores públicos”, explicou.
Márcio Oliveira frisou, ainda, que a equipe de prefeitura ‘saiu’, recentemente, de um processo de negociação, que envolveu nove sindicatos, concedendo um aumento de 7,2% a todo o conjunto do funcionalismo municipal. “Jamais vamos privilegiar um servidor, prejudicando outro, mesmo porque estamos reestruturando todo o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR). Isso, sim, é um absurdo”, finalizou o secretário.
