A eleição do deputado Luiz Tchê (PDT) à presidência da Unale, que acontecerá hoje, tem uma simbologia importante para a política acreana. No momento em que o Congresso Nacional debate a Reforma Política o parlamentar assume um papel de destaque no cenário político nacional. Isso porque é consenso entre os deputados estaduais brasileiros a necessidade de mudanças nas atribuições das Assem-bléias Legislativas brasileiras. Eles querem maior poder para a criação de leis nos estados.
Reunidos desde quarta-feira à noite, em Florianópolis (SC), representantes das 27 casas parlamentares estaduais congregados na União Nacional dos Legisladores Esta-duais (Unale) participam da sua XV Conferência com o tema: “Brasil: Reformas e Perspectivas”. Ontem pela manhã os parlamentares assistiram as palestras do governador Antônio Anastasia (PSDB) de Minas Gerais e do jornalista de economia Luis Nassif.
Muito concorrida, a exposição de Anastasia, teve intensa participação de deputados estaduais que fizeram muitas perguntas ao governador mineiro. Ele defendeu um novo pacto federativo para o Brasil com o fortalecimento dos estados. “O que nós estamos precisando é a mudança de comportamento da sociedade como um todo que envolve o mundo político. Para haver melhorias consideráveis da saúde, da segurança e da infra-estrutura é preciso haver transformações do Estado Brasileiro. Precisamos, inclusive, mudar o nosso padrão de exigência. Mas é inegável a evolução da nossa sociedade nos mais recentes anos”, disse ele.
Anastasia fez coro com os deputados estaduais de que é preciso aumentar o poder de legislar das assembléias. “Assim a pressão sobre o Congresso Nacional diminuiria porque estamos numa federação. Temos que prestigiar as assembléias legislativas. Se formos pelo mundo afora em países como os Estados Unidos, o Canadá e a Europa são as assembléias locais que têm um poder maior por conhecerem mais as suas realidades regionais. Mas o Brasil caminhou no sentido oposto e espero que a Unale ajude a corrigir essa discrepância”, ressaltou.
Assembléia paulista assume bandeira da Unale
O presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Barros Munhoz (PSDB), era um dos políticos mais entusiasmados com a posse do colega acreano. “Nós parlamentares precisamos nos unir numa entidade como a Unale. Tanto o parlamento federal, quanto os estaduais e municipais estão enfraquecidos no Brasil. Houve um asfixiamento dos poderes legislativos estaduais e municipais. Precisamos retomar prerrogativas. Queremos mais respeito e conhecimento da população daquelas que são as verdadeiras atribuições do parlamento. Só conseguiremos isso através de uma entidade como a Unale”, salientou Munhoz.
O deputado paulista explicou porque resolveu determinar uma maior participação dos seus parlamentares na Unale. “São Paulo é o maior parlamento da América Latina e não é bom se ficar isolado. Só conseguiremos dar força ao poder legislativo através da nossa união. Fiquei orgulhoso de receber a visita do Tchê na Assembléia de São Paulo. Como sou um associativista por natureza acredito na força da união e vejo com muita satisfação essa vontade do deputado acreano em promover a união. O legislativo federal está asfixiado e projetos importantes acabam demorando muito para serem votados. Se as assembléias tiverem maiores atribuições esse cenário poderá mudar. Então essa oxigenação vai permitir um melhor fluxo na criação de lei no nosso país”, argumentou.
O presidente da Unale que está deixando o cargo, deputado Alencar da Silveira (PDT-MG), também comentou a posse de Tchê. “Precisamos fortalecer a união entre todos os legisladores. Conversei com o presidente da Câmara Federal, Marcos Maia (PT-SP) que um legislativo forte é fundamental para o país. Nada melhor que realizarmos uma união porque o que é bom para o Acre pode ser também para Minas Gerais ou o Rio Grande do Sul. Nós temos uma nova dinâmica na nossa entidade que exige o rodizio de comando. O povo do Acre tem que estar satisfeito porque tem um homem sério, honesto e correto e que tem ajudado muito a Unale. Ele virá para continuar o trabalho de unificar os interesses de todas as assembléias brasileiras. O Acre soube escolher um filho adotivo que deve orgulhar os seus cidadãos”, garantiu.
Tchê: “o Acre assume importante papel no cenário nacional”
O deputado Tchê (PDT) não escondia a satisfação de poder chegar à presidência da Unale. “É uma entidade que tem 15 anos de existência, com 27 assembléias no Brasil e 1027 deputados estaduais. Tenho a satisfação de assumir a entidade num momento difícil da política brasileira. Temos que buscar as nossas prerrogativas de legislar e discutir a política do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Na realidade temos que provocar o Congresso Nacional para o debate desses grandes temas como a Reforma Política, Previdenciária e Tributária. As assembleias não podem ficar nos muros de lamentações e têm que partir para as ações para que as coisas se concretizem. Com a ajuda dos meus colegas parlamentares de todo o país podemos conseguir avanços importantes”, relatou.
O deputado da Aleac já planeja uma grande marcha de deputados estaduais à Brasília. “Para pressionar a questão das nossas prerrogativas nós temos que ir ao Congresso Nacional com 500 deputados. Não se consegue resolver a criação de novos municípios que são importantes dentro da realidade dos estados, principalmente, no Norte e Nordeste que ainda estão em formação geopolítica, se não reivindicarmos o poder de legislar. Nós fomos eleitos pelo povo e não podemos ser apenas cabos eleitorais. Assim a gente não consegue nem mesmo dar uma satisfação aos nosso eleitores. Hoje a população nos cobra.
Precisamos parar de fazer reuniões e mais reuniões e concretizarmos as reformas. Imagino que 1059 deputados nesse país discutindo saúde, segurança e as reformas podem ajudar muito a nossa sociedade. Tenho a certeza de que o parlamento estadual é extremamente importante para a nossa nação”, comemorou.
Santiago destaca integração
O presidente da Aleac, deputado Élson Santiago (PP), que participa da Unale desde a sua fundação, estava entusiasmado com a eleição do Tchê. “Já participei de 15 eventos como este e tenho a maior satisfação porque estaremos empossando um deputado acreano. O Tchê na presidência da Unale é importante para o Acre. Ele deverá empunhar a bandeira de integração regional entre todos os estados brasileiros e com países como o Peru e a Bolívia. A Unale promove a troca de idéias entre todos os deputados do país e podemos assistir palestras atualizadas. Aqui acontecem três dias de muitas atividades para instruir os nossos deputados”, ressaltou.
Indagado sobre críticas de que os deputados acreanos estariam fazendo uma viagem de lazer, Santiago não concordou. “A gente não vem fazer turismo, mas trabalhar. Está um frio maluco e temos participado de muitas palestras importantes de pessoas capacitadas. É mais um passo na nossa gestão e fiz o maior esforço para trazer o maior número de deputados possíveis e podem criticar à vontade porque tenho convicção da importância desse encontro para o legislativo acreano”, finalizou.
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) também comemorou a eleição de Tchê. “É um momento importante e talvez as pessoas não tenham a dimensão do que representa isso para o Acre. Militei por muitos anos para a formação desse fórum de debate com temas importantes para o país. Vejo que o Tchê a frente da Unale poderá trazer assuntos a respeito da nossa região amazônica como um todo. Fico satisfeito por ter militado com o Tchê na Unale e vê-lo se tornar presidente da entidade. Um fato que ficará registrado na história política acreana”, afirmou.