O governo Dilma Rousseff estuda um conjunto de medidas para conter o aumento dos preços da energia elétrica e reduzir os custos da indústria e do comércio.
A pedido da presidente, um grupo deve ser criado para analisar a questão. Ele será formado pelos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento e de Minas e Energia e da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Dentre as possibilidades está a desoneração da conta de luz, com a mudança da cobrança do PIS/Cofins. O tributo poderia voltar a ser cobrado como antes de 2003, quando incidia cumulativamente em toda a cadeia do setor elétrico.
O percentual, na época, era de 3,65% (PIS de 0,65% e Cofins de 3%). Agora, o impacto não é cumulativo, mas a alíquota subiu para 9,25% no final do processo.
Com a mudança no PIS/ Cofins, o peso dos tributos federais na conta de luz subiu de 6,9% em 2002 para 13,9% em 2009, segundo estudo da PriceWaterhouse Coopers.
A alteração na cobrança desse tributo sobre o consumo é promessa de campanha de Dilma e pedido antigo do setor elétrico.
As medidas de desoneração da conta de luz não serão baixadas neste ano por conta das dificuldades de caixa do governo federal, decidido a fazer um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento para ajudar o Banco Central no combate à inflação. (Folha.com)
