“Discutimos questões relacionadas aos nossos estados e a relação que devemos ter com a União em prol do desenvolvimento econômico e social da população”, assinalou o governador, após falar aos jornalistas sobre os avanços que o Acre e outros estados administrados pelo partido vêm obtendo nas áreas da educação, segurança e saúde.
Sobre a educação no Acre, o governador citou como exemplo de avanço o programa da entrega de netbook para os estudantes do ensino médio do Estado, cuja importância foi constatada recentemente em Rio Branco pelo próprio ministro da Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante.
Tião Viana citou como exemplos de avanços no setor de segurança as reduções em 50% do número de homicídios e em quase 20% o número de mortes pelo trânsito do Estado. Na saúde, o governador disse que as administrações petistas estão retomando o debate do que é o verdadeiro sentido do Sistema Único de Saúde (SUS), que é a prio-ridade para a atenção básica.
O governador também destacou os avanços que vêm sendo patrocinados na área da saúde pela presidente Dilma Rousseff, relacionando programas como os da Saúde não tem Preço, Saúde da Mulher e o da Rede Cegonha. “São programas inovadores com os quais a presidente Dilma está dando suporte à reestruturação física de diagnósticos e promovendo o tratamento avançado do Brasil. A pauta é positiva quando os assuntos são as grandes políticas de governo”, assinalou.
Ainda em Brasília, o governador esteve reunido com a secretária Nacional da Habitação, Inês da Silva Magalhães, para tratar da liberação de recursos para a construção de mais casas populares para o Estado, tendo por objetivo o cumprimento da meta do governo estadual de entregar este ano mais quatro mil casas para a população de baixa renda. Essa meta, segundo o governador, significa o olhar de carinho e compreensão do Governo do Estado para com um grande problema so-cial que é a habitação.
O governador também se encontrou com o secretário Nacional da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, com quem tratou da disponibilidade de servidores do órgão para a efetivação do alfandegamento da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Acre, previsto para funcionar ainda este ano.
Carta de Brasília expõe principais problemas dos estados
A reunião entre os chefes do Executivo dos governos petistas foi presidida pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, e ocorreu durante a manhã na Residência Oficial de Águas Claras, do governador petista de Brasília, Agnelo Queiroz. Além de Tião Viana e Agnelo Queiroz, participaram da reunião os governadores Tarso Genro (RS), Jaques Wagner (BA) e Marcelo Déda (SE).
Ao final do encontro, os governadores elaboraram e divulgaram a “Carta de Brasília”, onde eles expõem os principais problemas das unidades federativas nas áreas de saúde, segurança e educação e, em especial, o ajuste fiscal das unidades e a dívida dos estados com a União.
O presidente nacional do PT informou que as reuniões devem ser repetidas periodicamente pelos estados governados pelo partido, e que a intenção é alinhar as políticas locais com o governo da presidenta Dilma Rous-seff, principalmente no que se refere ao combate à miséria.
Rui Falcão também deixou claro que os estados governados pelo PT têm interesse sobre a reforma fiscal e que espera que ela, diferente do que ocorreu no governo do ex-presidente Lula, possa ser apreciada no Congresso Nacional. “O próprio Governo Federal já anunciou o envio de proposta de reforma tributária para a Câmara e para o Senado. Isso mostra que os governadores, não só os do PT, com suas bancadas, vão dialogar e oferecer sugestões para que a reforma dessa vez seja efetivamente aprovada, além de demonstrar preocupação com as dificuldades vividas nos estados e a guerra fiscal”, assinalou Falcão.
Os cinco governadores do PT defenderam a redução do pagamento da dívida dos Estados com a União e a troca do índice usado na correção dos valores, atualmente o IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna), que tem registrado uma variação bem maior do que outros indicadores, como o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
Na Carta de Brasília, eles defendem que o governo “reorganize o perfil da dívida dos estados com a União, para promover uma redução razoável dos repasses dos juros e amortizações que são feitos mensalmente”. Essa negociação poderia ser usada como forma de criar consenso para outros pontos da reforma tributária, dizem os petistas.
Os cinco governadores do PT defenderam o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e afirmaram que a tentativa da oposição de levá-lo para prestar esclarecimentos no Congresso se resume a “luta política”. (Agência Acre)