O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), desembargador Pedro Ranzi, expediu a Instrução Normativa n. 01/2011, estabelecendo novo horário de atendimento ao público na Secretaria e nos Fóruns Eleitorais, que será das 9h às 18h.
O normativo foi publicado na tarde desta sexta-feira, 6, no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral. Com a publicação, o novo horário deve ser cumprido a partir de segunda-feira, 9. Na OCA, onde há guichê do TRE, o horário de atendimento ao público inicia uma hora mais cedo, 8 horas, como já vinha acontecendo.
Segundo a diretoria geral do órgão, na prática a jornada de trabalho dos servidores permanecerá a mesma. A alteração é só em relação ao horário de atendimento ao público, que será o mesmo dos Tribunais de todo o Brasil.
A decisão tomada pela presidência do TRE/AC segue determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os Tribunais tenham uniformidade no horário de atendimento ao público, conforme necessidade observada no país. (Ascom/TRE)