“Tentar pacificar é também uma tarefa jurisdicional”. Orientada por esta frase do Ministro Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, a 2ª Vara Cível de Rio Branco realiza entre os dias 20, 21, 22 e 24 de junho mais um Ciclo de Conciliações.
A Juíza Maria Cezarinete Angelim, titular da unidade, juntamente com a sua equipe de servidores e conciliadores voluntários pretende realizar 702 audiências de conciliação durante esta semana.
Conciliação nada mais é do que um meio alternativo de solução de conflitos judiciais, em que as partes confiam a uma terceira pessoa (neutra), o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo. Com a conciliação, as pessoas podem solucionar sua questão judicial sem a necessidade da intervenção do juiz que, no processo comum, decide conforme a sua convicção.
A Conciliação é, sobretudo, o caminho para a pacificação social e para a aproximação do Judiciário com o cidadão, já que além de descongestionar as unidades judiciárias com a diminuição do tempo de tramitação, julgamento e o próprio volume de processos, o grande mérito da conciliação são os efeitos construtivos e transformadores que ela passa a gerar nas partes, pois resgata, na medida do possível, a capacidade de diálogo e relacionamento.
Em geral, o conflito é submetido à apreciação do juiz, para que este solucione a disputa de interesses proferindo decisões, que poderão ser favorável ou não a uma das partes. Proferida a sentença, é possível, ainda, que a parte, insatisfeita com o que ficou decidido, proceda à interposição de recursos em instâncias superiores, retardando ainda mais a solução da disputa.
A Juíza Maria Cezarinete, que há mais de 10 anos promove atividades de promoção da conciliação no Judiciário Acreano, fala sobre a organização desse trabalho: “Durante o Ciclo de Conciliações é muito importante a criação de um ambiente favorável, que inspire um clima de paz, de aproximação e de resolução pacífica das controvérsias, motivo porque estaremos criando um espaço de descontração, procurando transmitir um clima harmonioso e agradável, utilizando técnicas de cromoterapia, musicoterapia e aromaterapia, onde não só o juiz e os advogados se manifestem, mas que se torne um convite para que as partes expressem suas razões relativas ao conflito, sem medo ou receio das conseqüências, mas respeitando a situação de cada uma”.
Na avaliação da magistrada, é importante colocar em prática a recomendação do Ministro Cezar Peluso de que “a conciliação deve ser incluída na rotina dos tribunais como uma das melhores formas para agilizar as decisões da Justiça no país”.
Nesse sentido, o Ciclo de Conciliações desta semana pretende sensibilizar a opinião pública, demonstrando que a conciliação é uma forma benéfica de solução para as mais diversas controvérsias, vez que é um modo célere, econômico e, principalmente, eficaz. “O mais importante é que por meio desse método de pacificação não há risco de injustiça, na medida em que são as próprias partes que, auxiliadas pelo conciliador e de comum acordo, encontram a solução para o conflito, de modo que na conciliação nunca há perdedor ou vencedor”, ressalta a Juíza.
As pessoas que foram intimadas para participar da atividade devem comparecer à 2ª Vara Cível, nos dias 20, 21, 22 e 24 de junho, a partir das 7h30min. A oportunidade de participação se estende também para aquelas pessoas que possuem algum processo tramitando na Vara e tenham interesse em participar do Ciclo de Conciliações. Para tanto, basta entrar em contato com o seu advogado, defensor público ou diretamente com a unidade judiciária.
Para mais informações, os interessados devem ligar para (68) 3211-5471 ou procurar a 2ª Vara Cível, localizada no Fórum Barão do Rio Branco, Rua Benjamin Constant, nº 1.165, no Centro da Capital. (Agência TJAC)
