Dívidas pessoais ou com empresas que viraram alvo de disputa judicial podem ser sanadas a partir de acordo entre devedores e credores. Esta é a proposta de mais um Ciclo de Conciliação realizado pelo décimo ano consecutivo pela 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. Este ano 700 processos estão pautados para as audiências envolvendo 5 conciliadores, um juiz e 15 estagiários do curso de Direito da Uninorte. Para criar um ambiente de interlocução descontraído, as mais de 1,4 mil pessoas chamadas a comparecer às audiências encontrarão as salas de conciliação em ritmo de festas juninas.
“Este não é apenas um ato burocrático. É uma grande ação social. Envolve pessoas e situa-ções delicadas que muitas vezes podem ser resolvidas com diálogo”, explica a juíza Maria Cezarinete. A maior parte dos processos refere-se a dívidas que não podem ser sanadas por seus devedores e causam constrangimento e angústia por chegar até a instância legal.
Alguns processos já foram levados a audiências até quatro vezes na tentativa de elaborar os acordos entre as partes. “Alguns seriam insolúveis, mas com a conversa a pessoa vai amolecendo e acaba fazendo o acordo”, diz a juíza lembrando que o Acre foi vanguarda nas audiências de conciliação e hoje várias ações com esta finalidade são realizadas todos os anos. A 2ª Vara Cível é campeã de acordos semelhantes atingindo índice de 50% do total de processos.
Quase todos os envolvidos este ano foram intimados pelos Correios. Além de dívidas pendentes, os temas das causas mais freqüentes referem-se à devolução de cheques, problemas entre vizinhos, danos morais, atrasos em alu-guéis. O Ciclo de Audiências de Conciliação ocorrerá na 2ª Vara Cível, localizada no 2º andar do Fórum Barão do Rio Branco.