O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as Corregedorias Gerais da Justiça dos nove estados da Amazônia Legal assinaram, na tarde da última terça-feira (14), em Brasília (DF), termo de cooperação técnica com foco na modernização dos Cartórios de Registro de Imóveis da região.
Representando o Acre, os desembargadores Adair Longuini, presidente do Tribunal de Justiça, e Arquilau Melo, corregedor-geral da Justiça, participaram da solenidade de assinatura do termo.
Ações conjuntas relacionadas ao processo de regularização fundiária, modernização de cartórios e padronização de procedimentos são objetivos de ponta para os corregedores dos Tribunais do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, que formarão grupo para auxiliar o CNJ, chamado GC9.
Segundo a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, “a idéia é redesenhar os cartórios de registros de imóveis dos nove estados que compõem a Amazônia Legal a fim de conferir a segurança jurídica necessária às pro-priedades da região”.
De acordo com levantamento do CNJ, hoje existe na região cerca de 400 cartórios de Registro de Imóveis. O próximo passo do Conselho é levantar quantos processos relacionados a conflitos de terra tramitam no Judiciário dos Estados da Amazônia Legal.
Modernização – Durante a assinatura do termo, Eliana Calmon afirmou que o trabalho de modernização dos cartórios nos estados da Amazônia Legal é um projeto estratégico, com previsão para ser concluído em 40 anos. Não é, portanto, projeto de uma gestão. “Nós do Judiciário nos acostumamos a ter cabeça pequena. A gente pensa pequeno, em dois anos, nos nossos processos, na nossa administração”, comentou. (Com informações da Agência CNJ de Notícias)
