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Ministro do STF quer debate sobre maconha na religião

paula por paula
17/06/2011 - 18:40
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Depois de liberar manifestações pró-maconha no país, o STF (Supremo Tribunal Federal) pode analisar o uso religioso da droga. A proposta foi defendida pelo ministro Celso de Mello. Relator da ação que liberou as chamadas marchas da maconha, ele afirmou que “praticamente sugeriu”, em seu voto no julgamento anteontem, que seja proposta uma ação pela legalização do uso da droga por religiões.

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Em seu longo voto, porém, abordou outras questões. Uma tratava do pedido de uma associação que participou do processo como interessada na causa julgada. A Abesup (Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos) queria não só a liberação das marchas, mas a legalização do uso da maconha para fins medicinais e religiosos. O ministro entendeu que a associação não poderia ampliar o pedido originalmente feito pela vice-procuradora-geral, Deborah Duprat.

Após o julgamento, revelou que ficou tentado a julgar a questão religiosa, apesar de formalmente não ter analisado o pedido -praticamente adiantou o que pensa. Para ele, a Constituição garante a liberdade religiosa, “considerada em suas múltiplas projeções, como aquela que compreende a proteção constitucional das manifestações litúrgicas”.  (Folha de S. Paulo)

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