Doutor na área, Emerson Garcia ministra quais os casos e sanções para combater a corrupção
O Ministério Público do Acre (MP/AC), através da Fundação Escola Superior do Acre (FEMPAC), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) estão promovendo o curso sobre “Improbidade Administrativa”, no auditório do próprio TCE. O curso está sendo ministrado pelo Doutor e Mestre pela Universidade de Lisboa, Emerson Garcia.
Além dos membros do Ministério Público e do Tribunal de Contas, entre os inscritos estão também integrantes do Judiciário, Procuradoria do Estado, entre outros órgãos. “É importante para que possamos compreender melhor não apenas os aspectos jurídicos, mas também o fenômeno da corrupção como um todo, por isso trouxemos um especialista no assunto”, afirmou Danilo Lovisaro do Nascimento, diretor da FEMPAC.
O curso terá a duração de três dias, tendo iniciado na quarta-feira pela manhã, e será dividido em duas partes. “A primeira, reduzida, consiste na compreensão do que vem a ser corrupção, os seus aspectos técnicos e como identificá-lo num certo ambiente de trabalho. A segunda, mais ampla, diz respeito à improbidade administrativa, alcançando a sua individualidade, os sujeitos, as sanções e o procedimento a ser observado para a aplicação destas sanções”, explicou Emerson Garcia.
O tema atual e amplamente debatido pelos órgãos fiscalizadores e até mesmo pela sociedade, atraiu aproximadamente 100 pessoas para o curso de Improbidade Administrativa. “A corrupção não é o mal apenas da atualidade no Brasil. Ela vem instalada desde a época do Império. Hoje a consciência das pessoas está voltada para combater isso Não se pode permitir mais para, que num futuro próximo, as novas gerações cresçam num país mais digno e sem corrupção”, ponderou Kátia Rejane, Procuradora-Adjunta do Ministério Público.
Acrescentando sobre o tema corrupção, Danilo Lovisaro ressalta que é preciso se criar uma cultura no país para a intolerância da improbidade administrativa. “Só mudando o conceito que se tem na sociedade, sobre o comportamento das pessoas que agem com a corrupção – agir corretamente e não se tirar vantagem dos outros – é que teremos uma sociedade mais evoluída, com o Brasil se tornando, efetivamente, um país desenvolvido em todos os seus aspectos”, ponderou o Diretor da Fempac.
Quem é Emerson Garcia – Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, bem como Especialista em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and, Promotor de Justiça no Rio de Janeiro, várias publicações na área, membro da International Association of Prosecutors (Haia/Holanda), Consultor Jurídico para várias entidades, entre elas a CONAMP, além da participação em várias bancas e concursos, é apenas um resumo do extenso currículo de Emerson Garcia, uma referência no Brasil na área de Improbidade Administrativa e outros temas. (Assessoria MP/AC)
