Servidores que estiverem atrasando processo de tombamento podem ser processados
O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) notificou o Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para determinar as razões do atraso no processo de reconhecimento dos sítios arqueológicos conhecidos como geoglifos.
Segundo o procurador da República responsável pelo caso, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, o Iphan foi recomendado, no ano de 2007, a proceder a incorporação destes sítios ao Patrimônio Cultural Brasileiro, com a finalidade de protegê-los da destruição que poderia ser causada por atividades de exploração, plantios, construção de estradas, entre outras atividades.
Como até hoje, e por vários motivos alegados, o tombamento não foi realizado, o MPF/AC deu prazo de seis meses para o encerramento do processo, e também questionou ao Superintendente do Iphan no Acre, Deyvesson Israel Alves Gusmão, para que informe as pessoas responsáveis pelo retardo no processo de tombamento dos geoglifos no Estado do Acre e pela ausência de medidas de preservação e fiscalização desses sítios arqueológicos, podendos estes responsáveis serem alvo de ação de improbidade administrativa, caso sejam encontrados motivos para tal.
A improbidade, no caso, ocorreria pelo fato de o Iphan ter comunicado o acatamento ás recomendações e ter comunicado ao MPF/AC a abertura de processo administrativo para isso. Com a demora no término do processo, o MPF/AC chegou a receber notícias de que já houve caso de geoglifos danificados.
Os geoglifos são estruturas arqueológicas com desenhos geométricos de vários formatos (linhas, quadrados, círculos, animais e até formas humanas), existentes em diversas partes do mundo. Segundo os estudiosos, os “desenhos” no solo são obra de povos antigos e desconhecidos.
Alguns deles têm idade presumida de até 10 mil anos, chegam a medir centenas de metros de diâmetro. No estado do Acre, começaram a ser descobertos em pesquisas arqueológicas no final dos anos 1970.
A intenção do reconhecimento destas estruturas é para que, no futuro, elas possam ser declaradas patrimônio da humanidade pela UNESCO. (Assessoria MPF/AC)
