Professores da rede pública estadual estão com braços cruzados em seis estados, em protesto por melhores condições de trabalho. Em três deles (Amapá, Rio Grande do Norte e Santa Catarina), o salário está abaixo do piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação. Levantamento feito pelo G1 com governos e sindicatos mostra que outros 5 estados (Bahia, Ceará, Goiás, Pará e Rio Grande do Sul) também não atingem o valor.
A lei do piso foi promulgada pelo Governo Federal em julho de 2008. O valor atual é de R$ 1.187 (válido desde janeiro) para professores com formação de nível médio que trabalham até 40h por semana. A obrigatoriedade do piso foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que o valor se refere a uma remuneração básica, ou seja, não leva em conta acréscimos pagos de formas diversas pelos estados, como gratificações e abonos.
A decisão foi tomada em abril, mas até agora não foi publicada no Diário Oficial. Segundo o STF, não há data prevista para que isso ocorra. Como nem todos os estados usam a mesma carga horária semanal, a reportagem fez cálculos proporcionais para comparar o valor pago por todos os estados e chegar aqueles que estão abaixo do piso recomendado pelo ministério.
O MEC reserva aproximadamente R$ 1 bilhão do orçamento para ajudar governos e prefeituras a pagar o piso salarial aos professores. (G1)
Governo diz que professores do Acre têm bom salário proporcional
A respeito da tabela do G1 sugerindo que os professores de nível médio do Acre teriam um dos mais baixos salários do país, a Secretaria Estadual de Educação (SEE) esclareceu que este valor divulgado de R$ 890,25 é referente apenas a carga horária de 30h semanais, como bem mostra a tabela.
Fora o fato de que em muitos destes estados em que há 40h semanais de carga, há ainda 2 turnos de trabalho.
Segundo Josenir Calixto, diretor de Ensino da SEE, proporcionalmente o Acre paga um salário acima de muitos estados brasileiros. Não que o credencie como um dos melhores, mas também o afasta da lista dos piores. De fato, se fosse calculada a remuneração acreana para 40h, ela seria superior a R$ 1.360,00, à frente de SC, RN, PE, RS, GO, CE, AL, entre outros.
